Congressos e seminários

15/11/2023

Direito eleitoral sancionador e o processamento dos ilícitos eleitorais

O abradepiano Luiz Magno Bastos Júnior foi o convidado do nosso último encontro online, que ocorreu no dia 26 de janeiro às 15h. Advogado e professor universitário com pós-doutorado em Direitos Humanos, além de Doutor em Direito Público, ele abordou o “Direito eleitoral sancionador e o processamento dos ilícitos eleitorais”.
06/11/2023

Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135

A ABRADEP deu continuidade ao projeto Convidados Especiais com a palestra do Professor Titular da UFES, Mestre e Doutor pela PUC-SP, e Juiz do TRE-ES (2004-2008), Flávio Cheim Jorge. A convite da coordenadora-geral Vânia Aieta, Cheim, que é membro da ABRADEP, falou sobre “Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135”.
06/11/2023

GT PEC09/2023: debate sobre a PEC09, que dá anistia aos partidos que descumpriram a cota de mulheres

A ABRADEP Mulher organizou um debate online sobre a PEC nº 9, que previa dar anistia aos partidos que não cumpriram as cotas de participação e de repasse de verbas relacionados a mulheres candidatas nas últimas eleições. Estiveram à frente do evento a coordenadora-geral da Academia, Vânia Aieta, e a coordenadora do ABRADEP Mulher, Luciana Nepomuceno, tendo, ainda, como fomentadoras do debate as Clotilde Monteiro (Abradep/AM), Stephany Santos (Abradep/PE), Carla Rodrigues (Abradep/DF), Lúcia Teixeira Ferreira (Abradep/RJ) e Luiza Portella (Abradep/SC).
06/09/2023

O papel da Justiça Eleitoral na defesa da Democracia

A comunidade ABRADEP recebe nesta quarta-feira, 06/09, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante da Academia, Edilene Lobo, para o webinar “O papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia”, transmitido pelo canal da ABRADEP no YouTube. A executiva da ABRADEP, tendo à frente a coordenadora-geral Vânia Aieta, recepciona a ministra nesse encontro.
09/08/2023

Webinar ABRADEP – Caso André Valadão: Homofobia ou Liberdade de Expressão?

No dia 09/08, a ABRADEP recebeu o professor da Faculdade de Direito da UnB, Thiago G. Viana, para uma o webinar "Caso André Valadão: Homofobia ou Liberdade de Expressão?” Thiago Viana é membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/DF e pesquisador do Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão. Ele vai falar nessa live sobre o caso em que o TRF-6 determinou a retirada de vídeos do pastor André Valadão devido a teor de incitação à "violência ou discriminação" contra a população LGBTQIAP+.
22/06/2023

Webinar ABRADEP – Mulheres LGBTQIAP+ na Política

O mês do orgulho LGBTQIAP+ marca a primeira atividade do Comitê de Diversidade da ABRADEP, que será um webinar com a ex-deputada federal Vivi Reis. Organizado pelos coordenadores do Comitê, Elder Goltzman e Paula Bernardelli, o evento foi aberto à comunidade da ABRADEP e abordou o tema “Mulheres LGBTQIAP+ na Política”. Vivi Reis, mulher negra, amazônica, bissexual e feminista, é fisioterapeuta, educadora popular, mestranda em Saúde Coletiva e coordenadora Executiva da Casa Amazônia.
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