2º Congresso Nacional de Mulheres da ABRADEP
26/02/2024
Escola ABRADEP é lançada para fortalecer a formação em Direito Eleitoral
08/04/2024
CONGRESSO NACIONAL DA ABRADEP 2024 EM PARCERIA COM A UPB (UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA) SALVADOR – BA
Data: 03, 04 e 05 de abril de 2024.
Local:
DIA 03 de abril de 2024: Instituto Histórico e Geográfico da Bahia
DIAS 04 e 05 de abril de 2024: Assembleia Legislativa da Bahia – Auditório Jornalista Jorge Calmon
A ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e a UPB (União dos Municípios da Bahia) realizam conjuntamente, com o apoio do Essent Jus, OAB-BA, TRE-BA e Summit Eleições, nos próximos dias 03, 04 e 05 de abril, o Congresso Nacional da ABRADEP, com a finalidade de discutir os principais assuntos relevantes para as eleições municipais de 2024, bem como as limitações impostas aos agentes públicos no período da campanha eleitoral.
Coordenação científica:
Vânia Aieta, Coordenadora-Geral da ABRADEP
Carlos Augusto Santos Medrado, Secretário-Geral Adjunto da ABRADEP
Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva, Coordenadora Acadêmica
Wal Goulart, coordenador jurídico da UPB
PROGRAMAÇÃO
03 de abril de 2024
1º DIA DO CONGRESSO
– 8:00 às 9:00: Credenciamento
– 9:00 às 9:30: Abertura por Guilherme Sturm e Giuliano Salvarani
– 9:30 às 10:30: “Ideias em Rede: Criando conteúdo impactante para as Eleições 2024” com o painelista Giuliano Salvarani
– 10:30 às 11:30: “Fakenews e Produção de Provas Digitais nas Eleições 2024” com os painelistas Lucas Lazari e Karina Terso
– 11:30 às 12:30: “A vida ‘real’ de quem produz conteúdo político” com os painelistas Bruna Nubiato e Fernandes Pabst
– 12:30 às 13:30: Almoço
– 13:30 às 14:30: “Políticos Digitais: Criando mobilização e conexão nas eleições 2024” com os painelistas Júlia Vigné, Daniel Ribeiro e Denis Farias
– 14:30 às 15:30: “Os desafios para o marketing político em eleições de interior” com os painelistas Lucas Moura e Cris Correia
– 15:30 às 15:45**: Intervalo
– 15:50 às 17:00: “POLÍTICOS – Desafios partidários, democracia intrapartidária, perspectiva de gênero, participação feminina, convenções partidárias” com os painelistas Laina Crisotomo e Flávio Nogueira
Participantes
Gulherme Sturm – CEO Essent JUS
Giuliano Salvarani – Baila Politcs
Lucas Couto Lazari – Advogado
Fernandes Pabst – Publicitário
Karina Terso – Publicitária
Denis Farias- Advogado
Daniel Ribeiro – Coordenador geral de mídias digitais da Secom – BA
Lucas Moura – Publicitário
Cris Correia – Vereadora
Laina Crisotomo Souza de Queiroz – Vereadora
Flávio Nogueira – Assessor técnico – TSE
Júlia Vigné – Jornalista
Bruna Nubiato – Advogada
SUMMIT SALVADOR / ABRADEP
Local: Salvador Trade Center
Av. Avenida Tancredo Neves, 1632 Caminho das Árvores – Salvador – Bahia
04 de abril de 2024
DIA 2 – 2º DIA DA CONGRESSO
MANHÃ
08:30 – 09:00: Credenciamento
09:00 – 09:30: Sessão de abertura do evento
Participantes:
Vânia Siciliano Aieta- Coordenadora-Geral da ABRADEP
Carlos Augusto Santos Medrado – Secretário-Geral Adjunto da ABRADEP
José Henrique Silva Tigre (Quinho) – Diretor da UPB
Daniela Borges – Presidente da OAB Bahia
Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB
Desembargador Abelardo da Matta – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva – Coordenadora Acadêmica da ABRADEP
Moacyr Pitta Lima Filho – Diretor da EJE/BA
09:30 – 10:30: Sessão 1: Condutas vedadas aos agentes públicos
Presidente de mesa: Sílvio Salata – Advogado membro da ABRADEP – SP
Fomentador: Adriano Alves – Advogado e Coordenador de Comunicação da ABRADEP – SP
Palestrante 01: Luiz Viana Queiroz – Advogado, Procurador do Estado, Conselheiro Federal da OAB – Membro da ABRADEP – BA
Palestrante 02: Eduardo Tavares – Vereador de Macapá, advogado e membro da ABRADEP – AP
Palestrante 03: Geórgia Nunes – Advogada e membro da ABRADEP – PI
10:30 – 10:45: Intervalo
10:45 – 11:45: Sessão 2: Publicidade institucional no ano eleitoral: permissões e vedações.
Presidente de mesa: Rita Ramos – Juíza Assessora Especial da Presidência do TJ/BA e Membro da ABRADEP – BA
Fomentador: Leandro Manzano – Advogado e membro da ABRADEP – TO
Palestrante 01: Gabriela Rollemberg– Advogada e membro da ABRADEP – DF
Palestrante 02: André Bassalo – Advogado, desembargador do TRE/PA (2008-2010) e membro da ABRADEP – PA
Palestrante 03: Renata Mendonça – Advogada e membro da ABRADEP – BA
11:45 – 12:00: Assinatura de termo de parceria entre a ABRADEP e a UPB.
12:00 – 14:00: Intervalo para o almoço
TARDE
14:00 – 15:00: Sessão 3: Prestação de contas: desafios e perspectivas.
Presidente de mesa: : Carina Canguçu – Advogada, desembargadora do TRE/BA (2019 – 2024) e membro da ABRADEP – BA
Fomentadora: Amanda Cunha – Coordenadora de Comunicação da ABRADEP – SC
Palestrante 01: Denise Goulart Schlickmann – Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC e Coordenadora Acadêmica da ABRADEP – SC
Palestrante 02: Guilherme Sturm – Contador e CEO da Essent Jus e membro da ABRADEP – RS
Palestrante 03: Anderson Godinho – Analista Fiscal e membro da ABRADEP – RJ
15:00 – 15:15: Intervalo
15:15 – 16:15: Sessão 4: Propaganda eleitoral na internet: desinformação, influenciadores nas eleições, lives, uso da IA, crimes de ódio.
Presidente de mesa: Pedro Rogério Castro Godinho – Desembargador Ouvidor Regional do TRE-BA (2022 -2024)
Fomentadora: Erica Teixeira – Advogada, Assessora junto ao Tribunal de Contas do Município e membro da ABRADEP – BA
Palestrante 01: Tiago Ayres – AdvAogado e membro da ABRADEP – BA
Palestrante 02: Guilherme Barcelos – Advogado e Coordenador Institucional da ABRADEP – RS
Palestrante 03: Ana Márcia Mello – Advogada e membro da ABRADEP – MG
16:15 – 16:30: Intervalo
16:30 – 17:30: Sessão 5: Abuso do poder: problemas atuais e desafios
Presidente de mesa: Carla Maria Nicolini – Advogada e Coordenadora de Projetos Especiais da ABRADEP
Fomentador: Fábio Antunes – Advogado e membro da ABRADEP – SP
Palestrante 01: Caetano Cuervo Lo Pumo – Desembargador do TRE/RS (2022-2024) e membro ABRADEP – RS
Palestrante 02: Henrique Vasconcelos – Advogado e membro da ABRADEP – AL
Palestrante 03: Marina Morais – Advogada e membro da ABRADEP – GO
Palestrante 04: Andreive Ribeiro – Advogado e membro da ABRADEP – DF
05 de abril de 2024
DIA 3 – 3º DIA DA CONGRESSO
MANHÃ
09:00 – 09:30: Lançamento da Escola da ABRADEP
09:30 – 10:30: Sessão 6: Registro de candidaturas, federações, coligações partidárias e sistemas eleitorais
Presidente de mesa: Neomar Filho – Advogado e membro da ABRADEP – BA
Fomentador: Wesley Araújo – Advogado e membro da ABRADEP – SE
Palestrante 01: Roosevelt Arraes – Advogado e membro da ABRADEP – PR
Palestrante 02: Jaime Barreiros Neto – Analista Judiciário do TRE/BA, professor e membro da ABRADEP – BA
Palestrante 03: Tâmara Medina – Advogada e membro da ABRADEP – BA
10:30 – 10:45: Intervalo
10:45 – 11:45: Sessão 7: Cotas raciais e de gênero: violência e descumprimento normativo
Presidente de mesa: Danilo Costa Luiz – Desembargador do TRE/BA (2023-2025)
Fomentadoras: Isabel Mota – Advogada e membro da ABRADEP – CE e Talita Magalhães – Advogada e Coordenadora Institucional da ABRADEP – PA
Palestrante 01: Janiere Portela – Servidora do TRE/BA, professora e membro da ABRADEP – BA
Palestrante 02: Renato Ribeiro – Advogado e Coordenador Acadêmico da ABRADEP – SP
Palestrante 03: Juliana Freitas– Advogada, professora e membro da ABRADEP – PA
Palestrante 04: Delmiro Dantas Campos Neto – Advogado e Coordenador Institucional da ABRADEP – PE
11:45 – 12:30: Conferência de encerramento
Presidente de mesa: Maurício Kertzman Szporer – Desembargador do TRE/BA (2024-2026)
Conferencista: Carlos Eduardo Frazão – Advogado e RJ. Doutor em Direito USP. Mestre em Direito Público UERJ. Ex-Secretário-Geral do TSE. Ex-Diretor Jurídico da Presidência do Senado. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor IDP. Membro da ABRADEP
12:30 – 13:30: Mesa de encerramento: Vida Longa à ABRADEP
Participantes da mesa:
Vânia Siciliano Aieta- Coordenadora-Geral da ABRADEP
Luiz Fernando Casagrande Pereira (Coordenador-Geral da ABRADEP 2021-2023)
Carlos Augusto Santos Medrado – Secretário-Geral Adjunto da ABRADEP
Erika Gerhardt – Tesoureira da ABRADEP
Desembargador Allan Titonelli Nunes – Desembargador Eleitoral do TRE-RJ e Coordenador de Eventos da ABRADEP
Carla Maria Nicolini – Coordenadora de Projetos Especiais
Renata Mendonça – Coordenadora Executiva do Congresso Nacional da ABRADEP 2024
Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB
Sydney Neves – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e membro da ABRADEP.
Guilherme Sturm – Contador e CEO da Essent Jus e membro da ABRADEP – RS
Rafael Mattos – Procurador Geral de Prerrogativas da OAB – Bahia
Ricardo Maurício Freire Soares -Professor da UFBA
Carla Maria Nicolini – Coordenadora de Projetos Especiais
Entrega da Medalha Democratizando a Democracia da Escola Superior de Direito Eleitoral – ESDEL ao Prof. Joaci Goes, do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia
