28/04/2021
A antecipação do registro das candidaturas não é garantia que cidades comecem o ano sem prefeito eleito para o cargo, assegura Michel Bertoni. Para a Isto […]
27/04/2021
O município de Nova Ubiratã questiona ao Supremo Tribunal Federal (STF) a emancipação do distrito de Boa Esperança do Norte. A petição assinada pelo advogado e […]
21/04/2021
O Novo Código Eleitoral pode consolidar o arcabouço jurídico e levar segurança para o eleitor. A ideia de Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da ABRADEP e […]
20/04/2021
“Chega a ser preocupante a banalização dos atos de cassação de chefes do Executivo pelo País, sobretudo, de prefeitos”. A frase é da secretária-geral da Academia […]
19/04/2021
Do jeito como está, o financiamento público das campanhas eleitorais estimula os caciques partidários e dificulta a renovação política. É o que pensa o novo Coordenador-Geral […]
12/04/2021
A flexibilização do veto impedindo que membros do Ministério Público ocupem cargos de diretoria em instituições de ensino tem sido alvo de intensos debates. O mais […]
12/04/2021
A membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros, Vânia Aieta, criticou o nepotismo partidário em audiência virtual promovida […]
12/04/2021
A divulgação de pesquisas eleitorais precisa evoluir. É o que pensa Caetano Cuervo Lo Pumo, membro da ABRADEP. “Lembro que o Congresso já havia proibido pesquisas […]
12/04/2021
Revogar Lei de Segurança Nacional. Este é o passo inicial que a deputada e membro da ABRADEP, Margarete Coelho, propõe ao Congresso Nacional. No lugar da […]
12/04/2021
No Webnário realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) no último dia 17 de março, foram abordados os temas Prestação de contas e […]
12/04/2021
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação eleitoral promoveu a audiência pública “Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital” […]
10/04/2021
A reiteração pública de manifestações desproporcionais de autoridades federais contra o Supremo Tribunal Federal e seus membros reforça a necessidade de reafirmar a defesa de nossos […]