11/05/2021
Proposta defendida nos atos pró-governo do fim de semana divide opiniões de especialistas sobre a segurança e viabilidade Os atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro […]
11/05/2021
Consultoria jurídica defende cota parlamentar feminina, financiamento privado de campanha e maior liberdade na propaganda eleitoral Convocado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]
04/05/2021
O debate sobre o retorno do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas ganha força durante os trabalhos da reforma política realizada pela Câmara dos Deputados. […]
04/05/2021
A posição da ABRADEP sobre a possibilidade de financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, desde que com estritos limites para tal participação, é trazida pelo […]
04/05/2021
O Correio Braziliense traz a posição da ABRADEP sobre a competência da Justiça Eleitoral para atuar em conflitos internos dos partidos políticos. Menciona-se, ainda, a defesa […]
01/05/2021
Conquistando oito votos, a membro da ABRADEP, Marilda Silveira, teve o nome aprovado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar a lista tríplice dos indicados para a […]
01/05/2021
O uso de equipamentos ou funcionários do Executivo para conduzir ou influenciar os trabalhos de uma CPI da Covid corresponde a crime de responsabilidade praticado pelo […]
28/04/2021
Em plena pandemia, o Brasil tem ao menos 65 municípios ainda sem prefeito. Embora a fração seja pequena diante das 5.505 cidades brasileiras que completaram os […]
28/04/2021
Com início previsto para o dia 27 de abril, a CPI da Covid deve ser presidida por Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência fica com Randolfe Rodrigues […]
28/04/2021
A antecipação do registro das candidaturas não é garantia que cidades comecem o ano sem prefeito eleito para o cargo, assegura Michel Bertoni. Para a Isto […]
27/04/2021
O município de Nova Ubiratã questiona ao Supremo Tribunal Federal (STF) a emancipação do distrito de Boa Esperança do Norte. A petição assinada pelo advogado e […]
21/04/2021
O Novo Código Eleitoral pode consolidar o arcabouço jurídico e levar segurança para o eleitor. A ideia de Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da ABRADEP e […]