23/04/2020
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento […]
21/04/2020
Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, instituições e acadêmicos do direito eleitoral reúnem esforços com o objetivo de discutir as implicações do contexto atual […]
18/04/2020
O adjetivo que acompanha qualquer frase com “futuro” em meio à pandemia do novo coronavírus é “incerto”. Não só no que diz respeito à saúde pública […]
16/04/2020
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, afirmou em despacho nesta segunda-feira (13) que “há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, […]
13/04/2020
Desde o início da pandemia do covid-19 adiamos tudo o que foi possível, desde um simples corte de cabelo até os campeonatos de futebol. No início […]
07/04/2020
Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de […]
31/03/2020
A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à […]
30/03/2020
A escalada da pandemia de coronavírus tem produzido efeitos também na vida política brasileira. Um dos aspectos é a abertura do debate sobre as eleições. É […]
30/03/2020
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu em 22 de março o adiamento das eleições municipais de outubro em razão da pandemia do novo coronavírus. […]
30/03/2020
Com o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo, políticos brasileiros começam a se articular para tentar adiar ou até cancelar as eleições […]
27/03/2020
A Constituição e legislações infraconstitucionais brasileiras garantem a presença formal de direitos iguais entre homens e mulheres. A realidade, no entanto, é de disparidade no tratamento […]
27/03/2020
Além dos debates sanitários, econômicos e políticos, a chegada da pandemia ao Brasil também trouxe uma questão eleitoral: o coronavírus pode adiar a escolha de prefeitos e vereadores […]