Eleições 2020: mais de cem prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse
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Bianca Gonçalves contribuiu com duas matérias realizadas pelo Correio Braziliense e Estado de Minas sobre o mesmo tema: a incerteza de 104 prefeitos que tiveram suas candidaturas eleitas sub judice.
A maioria dos casos são candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição de políticos condenados em segunda instância judicial. Entretanto, existe a possibilidade da apresentação de recursos aos tribunais superiores para a obtenção de decisão liminar, e assim, concorrer o pleito.
Bianca ressalta que a lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do 1° turno, contudo, na prática, não é possível executar desta forma.
“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrendo depois do pleito”, afirma.
Segundo o TSE, os casos deverão ser analisados até hoje (18) e os municípios que tiverem seus prefeitos com as candidaturas impugnadas terão que realizar novas eleições.
Confira as matérias:
