Notícias
26/05/2023
A decisão do STF, que condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o cumprimento de pena é adiado, foi analisada pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, para a agência britânica Reuters, em reportagem que foi compartilhada pelos principais veículos de comunicação brasileiros, como UOL, InfoMoney e Terra.
23/05/2023
Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República e ex-senador, está enfrentando um julgamento no STF por supostamente receber propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A maioria dos ministros votou pela condenação, mas ele não deve ser imediatamente preso. Segundo o mestre em Direito Público e membro da ABRADEP, Guilherme Barcelos, em entrevista para o R7, Collor só pode ser preso após o trânsito em julgado do processo que o envolve.
19/05/2023
A condução do processo que levou à cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE causou uma série de interpretações entre os operadores do Direito. A reportagem do JOTA repercutiu esse processo entre especialistas de Direito Eleitoral da ABRADEP: Pierre Vanderline, o coordenador acadêmico da Academia, Renato Ribeiro de Almeida, e o advogado Ricardo Penteado.
18/05/2023
A fraude à cota de gênero nas eleições, com destaque para as punições aplicadas pela Justiça Eleitoral é abordada pela reportagem do Diário do Nordeste, que entrevistou as professoras Raquel Machado e Amanda Cunha, integrantes da ABRADEP.
18/05/2023
O TSE considerou, segundo a Folha de S.Paulo, que Dallagnol tentou fraudar a lei ao deixar o MPF enquanto respondia a procedimentos que poderiam resultar em um processo administrativo disciplinar no futuro. A decisão gerou críticas e apoio de diferentes especialistas, entre eles quatro integrantes da ABRADEP.
17/05/2023
O advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral da ABRADEP, Luiz Gustavo de Andrade, esclarece para a reportagem do Estadão, que a decisão do TSE tem efeito imediato, podendo Dallagnol revertê-la, mas fora do cargo.
17/05/2023
A cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), decidida nesta terça-feira (16/05), por unanimidade no TSE, terá efeito imediato e o ex-procurador da República e ex-coordenador da força tarefa na Operação Lava-Jato, terá de recorrer já fora do cargo. Essa é a avaliação da advogada especialista em Direito Eleitoral, Amanda Guimarães da Cunha, integrante da ABRADEP, em entrevista à CNN.
03/05/2023
O professor Ruy Samuel Espíndola, membro da ABRADEP, analisou, para o programa conversas Cruzadas, da CBN, os atuais resultados da Operação Mensageiro, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que já levou à prisão de 15 prefeitos do Estado
30/04/2023
A ABRADEP vem recebendo importantes manifestações de apoio de instituições de ensino e entidades em todo o Brasil à demanda da Academia pela obrigatoriedade de ensino do Direito Eleitoral.