Arquivos Notícias | Página 38 de 83 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

31/01/2022

6 mil pessoas com contas rejeitadas no TCU podem ficar inelegíveis

Uma lista com dados compilados pelo TCU aponta que mais de 6 mil pessoas com contas rejeitadas por irregularidade insanável correm o risco de ficar inelegíveis neste ano. Luiz Magno Bastos explica, em entrevista, que a análise dos nomes ocorre somente no momento da candidatura, não sendo possível que o TSE analise todos os nomes sem que sequer registrem sua candidatura.

29/01/2022

Propaganda partidária de volta na TV terá promoção de candidatos e desafio legal

Fernando Neisser e Vânia Aieta comentam a volta da propaganda partidária à TV e o uso das inserções para a promoção de candidatos pelos partidos.

28/01/2022

O que Bolsonaro não pode fazer nas lives para evitar crime eleitoral

Anna Paula Oliveira Mendes e Anne Cristine Silva Cabral explicam o que pode configurar crime eleitoral nas tradicionais lives veiculadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer à reeleição neste ano.

28/01/2022

Cúpula da PGR resiste a uma eventual suspensão do Telegram

Luiz Eduardo Peccinin fala à revista VEJA a respeito das discussões sobre uma eventual suspensão do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil e suas possíveis consequências.

28/01/2022

Levantamento revela gastos extravagantes de partidos com dinheiro público

Em entrevista à revista VEJA, Ana Claudia Santano e Denise Goulart comentam o financiamento de partidos políticos no Brasil.

25/01/2022

ABRADEP Debate #10: Temporalidade das federações partidárias

Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.

25/01/2022