09/03/2022
Segundo Marcelo Weick, na fase de pré-campanha a única movimentação permitida para a captação de recurso é por meio dos partidos políticos, mediante prestação de contas na Justiça Eleitoral.
08/03/2022
O advogado Cristiano Vilela comenta a decisão do STF que manteve valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. “E em um país com 220 milhões de pessoas e 140 milhões de votantes, não existe campanha eleitoral de graça.”
08/03/2022
O Brasil ocupa a 142ª posição no ranking da participação feminina nos parlamentos, segundo estudo da ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP). "Hoje, na Câmara dos Deputados, a participação feminina é de cerca de 15%. Já foi menor, mas ainda é pouco. Temos muito a avançar", diz Bianca Maria Gonçalves e Silva.
07/03/2022
Instituído em 2019, programa tornou-se um esforço permanente em 2021 para combater a produção e difusão de informações falsas que colocam em risco bens e valores essenciais à sociedade – como a democracia.
06/03/2022
Secretária Nacional de Política para as Mulheres e membro da ABRADEP, a advogada Cristiane Rodrigues Britto destacou ações da secretaria e respondeu perguntas.
06/03/2022
Nossa coordenadora institucional, Danielle Marques de Souza, comenta caso de vereador do Rio que distribuiu folheto que parece um "santinho" de campanha.
03/03/2022
“A Rússia não faz parte do Tribunal Penal Internacional. Ou seja, não reconhece sua jurisdição e não cumpre eventuais punições. Tal Tribunal não pode processar cidadãos russos em solo russo”, afirma Renato Ribeiro de Almeida a O Antagonista.
28/02/2022
"O dinamismo das atuais campanhas, mais do que nunca, exige uma consultoria jurídica muito especializada", afirma Ana Márcia Mello ao Valor Econômico.
23/02/2022
Iniciativa tem o objetivo de desenvolver projetos conjuntos de ensino e pesquisa, promover congressos e seminários, além de estimular a produção de conhecimento jurídico.