Arquivos Notícias | Página 19 de 83 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

03/05/2023

Ruy Espíndola analisa prisão dos prefeitos de Santa Catarina, na CBN

O professor Ruy Samuel Espíndola, membro da ABRADEP, analisou, para o programa conversas Cruzadas, da CBN, os atuais resultados da Operação Mensageiro, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que já levou à prisão de 15 prefeitos do Estado

30/04/2023

Diversas entidades apoiam demanda da ABRADEP pela obrigatoriedade do ensino do Direito Eleitoral

A ABRADEP recebeu importantes manifestações de apoio de instituições de ensino e entidades em todo o Brasil à demanda da Academia pela obrigatoriedade de ensino do Direito Eleitoral.

19/04/2023

Julgamento de atos terroristas no STF têm uma relevância política e social singular, diz Luiz Eduardo Peccinin

Sob o ponto de vista jurídico, essas também são as primeiras ações que vão balizar a interpretação do STF acerca dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, após a revogação da Lei de Segurança Nacional em 2021.

19/04/2023

O que está em jogo no julgamento dos acusados pelos ataques de 8 de janeiro

Fernandes Neto explica que, nesse primeiro momento, o STF ainda não irá julgar os crimes, e sim se as denúncias têm elementos suficientes para virarem processos.

18/04/2023

Elder Maia Goltzman analisa acusações contra Moro para a CNN

O professor e mestre em Direito e membro da ABRADEP, Élder Maia Goltzman, analisou para a CNN como uma eventual condenação do senador Sérgio Moro pode acarretar a perda de seu mandato.

14/04/2023

Especialistas da ABRADEP analisam a portaria que estabelece sanções a redes

O Poder360 repercutiu com Alexandre Basílio e Renato Ribeiro de Almeida as medidas do governo sobre sanções a plataformas com o objetivo de evitar conteúdos de violência contra escolas

03/04/2023

Confira a 7ª edição do Boletim ABRADEP

A 7ª Edição do Boletim ABRADEP marca o final da gestão de 2021/2023 e a reiteração do compromisso da Academia com o fomento de um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado. É gratificante como o Boletim ABRADEP alcançou rapidamente um espaço importante não apenas nas discussões relevantes no tema de concentração, mas também na própria defesa da Democracia brasileira.

31/03/2023

Gestão 2023-2025 da ABRADEP

Conheça a Gestão 2023-2025 da ABRADEP, eleita em 31 de março pelos membros da Academia. Vânia Aieta é nossa nova coordenadora-geral e contamos ainda com Bruno Andrade, coordenador-geral adjunto, Luiz Gustavo de Andrade, secretário-geral, Carlos Medrado, secretário-geral adjunto, e Erika Camargo Gerhardt, tesoureira.

30/03/2023

Para eleitoralistas, TSE corrige déficit da lei ao multar deputado por fake news

A decisão do STF de multar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por disseminação de fake news foi aprovada pelos especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP Fernando Neisser, Isabel Mota e Lígia Vieira de Sá Lopes, em entrevista ao Conjur.