01/05/2021
O uso de equipamentos ou funcionários do Executivo para conduzir ou influenciar os trabalhos de uma CPI da Covid corresponde a crime de responsabilidade praticado pelo […]
28/04/2021
Em plena pandemia, o Brasil tem ao menos 65 municípios ainda sem prefeito. Embora a fração seja pequena diante das 5.505 cidades brasileiras que completaram os […]
28/04/2021
Com início previsto para o dia 27 de abril, a CPI da Covid deve ser presidida por Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência fica com Randolfe Rodrigues […]
28/04/2021
A antecipação do registro das candidaturas não é garantia que cidades comecem o ano sem prefeito eleito para o cargo, assegura Michel Bertoni. Para a Isto […]
27/04/2021
O município de Nova Ubiratã questiona ao Supremo Tribunal Federal (STF) a emancipação do distrito de Boa Esperança do Norte. A petição assinada pelo advogado e […]
21/04/2021
O Novo Código Eleitoral pode consolidar o arcabouço jurídico e levar segurança para o eleitor. A ideia de Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da ABRADEP e […]
20/04/2021
“Chega a ser preocupante a banalização dos atos de cassação de chefes do Executivo pelo País, sobretudo, de prefeitos”. A frase é da secretária-geral da Academia […]
19/04/2021
Do jeito como está, o financiamento público das campanhas eleitorais estimula os caciques partidários e dificulta a renovação política. É o que pensa o novo Coordenador-Geral […]
12/04/2021
A flexibilização do veto impedindo que membros do Ministério Público ocupem cargos de diretoria em instituições de ensino tem sido alvo de intensos debates. O mais […]