21/09/2023
Enquanto há quem critique e fale em retrocessos, há quem defenda e diga que o projeto corrige “excessos” da legislação. Veja o que disseram Ludgero Liberato e Paulo Henrique Golambiuk.
18/09/2023
Uma análise da minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados, referente ao tempo de inelegibilidade dos candidatos punidos, e feita pelo especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Luís Felipe Medina para a reportagem do Estadão.
15/09/2023
A minirreforma eleitoral que está sendo discutida no Congresso Nacional tem o potencial de causar impactos significativos no cenário político, como aponta o advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP Paulo Henrique Golambiuk, em seu artigo para o Estadão.
14/09/2023
Com críticas a algumas medidas da minirreforma eleitoral, que avança com rapidez no Congresso Nacional, o promotor e membro da ABRADEP, Rodrigo Zílio, faz sua análise da proposta em entrevista para O Globo.
12/09/2023
A minirreforma política que tramita na Câmara dos Deputados muda contagem de prazo de inelegibilidade, o que poderia beneficiar políticos condenados. Em entrevista para o Estadão, o professor e doutor em Direito, e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro, diz que a Lei da Ficha Limpa faz do Brasil exemplo.
08/09/2023
Com a decisão do ministro Dias Toffoli, determinando a anulação de todas as provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Lava Jato, aumenta a possibilidade de responsabilização criminal do senador Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, conforme a análise do coordenador de comunicação da ABRADEP, Adriano Alves.
05/09/2023
A PEC que será enviada pelo governo ao Congresso com regras mais rígidas para a candidatura de militares no país é analisada pelo doutor em Ciência Política e Relações Internacionais e membro da ABRADEP, Márcio Vieira, para a reportagem do SBT News.
04/09/2023
A proposta da PEC que tramita na Câmara dos Deputados para substituir a cota mínima de 50% de mulheres nas chapas eleitorais pela reserva de 15% das cadeiras nas Casas Legislativas para mulheres é vista como “um recuo” pela advogada e integrante de ABRADEP, Renata Mendonça, para a reportagem de O Globo.
29/08/2023
O mestre em Direito e membro da ABRADEP José Paes Neto analisou para a reportagem da Folha de S.Paulo o processo e a decisão do STF de tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.