Os canais oficiais da Câmara dos Deputados iniciaram a divulgação de uma série informativa a respeito das Eleições 2022 que ajuda o eleitor a entender seus direitos e deveres nesse período eleitoral.
Levantamento identificou que ao menos 21 anúncios com desinformação sobre o processo eleitoral foram autorizados no mês passado pela Meta, empresa que controla as plataformas.
Com o objetivo de priorizar e disciplinar a aplicação da lei que criminalizou a violência política de gênero, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral firmaram em 01/08 um novo protocolo. Os atores do sistema de Justiça agora têm indicações claras de como agir quanto ao tema, de olho nas eleições deste ano.
A eleição deste ano será a primeira com uma lei sobre violência política de gênero em vigor. Aprovada em 2021, a lei estabelece que é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou ainda à sua cor, raça ou etnia.
Segundo Aline Osório, é esperado que as candidaturas reajam a um novo cenário de ataques e desinformação, uma vez que as campanhas eleitorais estão mais concentradas na internet.
"Nunca encontrei jurisprudência no TSE sobre isso [dupla nacionalidade] na questão eleitoral. Essa candidatura pode ser questionada e o tribunal vai avaliar", afirma Volgane de Carvalho.
O advogado, membro da ABRADEP, atua em defesa da vereadora Ideiva Sasia Foletto, de Lucas do Rio Verde (MT). O vereador Marcos Paulista, da mesma cidade, foi indiciado por ofender Foletto em sessão de março de 2022.
Na última semana, Bolsonaro convocou embaixadores para repetir sua tese não comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro seria alvo de fraudes. A pedido de um grupo de procuradores da República uma investigação foi aberta e pode apontar que foi uma ação eleitoreira.