06/06/2022
Audiência pública, convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, discutiu o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na divulgação das informações de candidatos.
03/06/2022
Advogada lembra que as campanhas eleitorais foram reduzidas a 45 dias, o que aumenta a relevância das pré-campanhas.
31/05/2022
Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil e membro da ABRADEP, afirma que a TE se cadastrou para realizar uma nova missão de observação eleitora neste ano e deve ampliar a cobertura para 11 capitais e uma cidade do interior.
30/05/2022
"Estamos transformando sete partidos em três entidades partidárias efetivas. As federações foram uma boa contribuição para cumprir esse objetivo", afirma Roberta Gresta.
27/05/2022
Presidente do TSE enviou ofício ao Senado pedindo que, se aprovado, texto só comece a valer em 2023 para não atrapalhar eleições.
26/05/2022
Advogado analisa parecer de Aras sobre perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira.
23/05/2022
A oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2022. Clique para saber como participar.
23/05/2022
Silvio Salata e Rodrigo Mesquita falam sobre a flexibilização das regras para as pré-campanhas e a dificuldade em fiscalizar eventuais brechas na legislação.
17/05/2022
A Comissão tem atuação nacional com a finalidade de representar a sociedade civil nos debates públicos e políticos em torno da reforma política e dos processos legislativos que estão em curso no Congresso Nacional.