22/06/2022
"Os programas sociais já existentes podem continuar, porém não podem ser ampliados desproporcionalmente de forma a se destacarem como um benefício eleitoral", afirma Volgane Carvalho.
20/06/2022
Parlamentares brancos que se declaram negros podem se beneficiar de ações afirmativas. Prática pode ser classificada como fraude, afirma Sabrina de Paula Braga.
20/06/2022
Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, explica, em entrevista à Folha de S.Paulo, como funcionam as campanhas de desinformação online.
17/06/2022
Marilda Silveira e Volgane Carvalho consideram que, caso o conteúdo não inclua pedido explícito de voto, não haveria ilícito. Mas é preciso atenção.
17/06/2022
Anna Paula Mendes afirma que o TSE acertou ao considerar a internet um meio de comunicação. “A internet não pode ser terra sem lei. A internet pode ter efeitos danosos, a desinformação é um grande desafio”.
15/06/2022
Advogados Cassio Leite e Bruno Rangel afirmam que existem indícios de irregularidades nas ações, já que a participação das pessoas jurídicas, inclusive sindicatos, no financiamento de campanhas eleitorais é vedada.
13/06/2022
Em duas das 12 plataformas autorizadas pelo TSE, há mais de 500 nomes de todos os espectros políticos inscritos. Guilherme Sturm, membro da ABRADEP e CEO da Essent Jus, avalia que a procura pelo financiamento coletivo não está ligada apenas à expectativa de arrecadação.
13/06/2022
Em entrevista ao ConJur, a advogada e membro da ABRADEP afirma que existe uma tendência dentro do Judiciário de monocratização das decisões, que vem sendo posta em prática há algum tempo.
10/06/2022
Anna Paula Oliveira Mendes, Marcelo Weick e Renato Ribeiro de Almeida analisam o risco de punições, pela Justiça Eleitoral, ao apresentador José Luiz Datena, que tem utilizado seu programa na TV Bandeirantes para abordar a situação de sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo.