Em meio às discussões que envolvem os efeitos e consequências do coronavírus no Brasil, uma das discussões que tem chamado a atenção no ambiente político é […]
“Esticar mandato cria precedente perigoso”, alerta o ex-juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior em entrevista ao site A Gazeta. Segundo a publicação, o cenário é […]
A terceira edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), debate, nesta quarta-feira (29), às 20h, a “A participação feminina na política […]
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento […]
Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, instituições e acadêmicos do direito eleitoral reúnem esforços com o objetivo de discutir as implicações do contexto atual […]
O adjetivo que acompanha qualquer frase com “futuro” em meio à pandemia do novo coronavírus é “incerto”. Não só no que diz respeito à saúde pública […]
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, afirmou em despacho nesta segunda-feira (13) que “há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, […]
Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de […]