19/09/2022
Segundo Carla Rodrigues, o problema do subfinanciamento feminino ainda estará presente nas eleições atuais e ficou mais claro com a divulgação das prestações de contas parciais.
16/09/2022
Segundo eleitoralistas da ABRADEP, compra capacetes para campanha de reeleição do Presidente da República com recursos do fundo partidário é "inusitada"
15/09/2022
Segundo eleitoralistas da ABRADEP consultadas pelo Consultor Jurídico, a candidatura única feminina não fere a cota de gênero e o TSE pode mesmo contrariar uma decisão anterior para abrir a exceção.
12/09/2022
Entenda como perfis automatizados são usados para guerra da informação e narrativa eleitoral. O uso de bots pode resultar em ações judiciais por abuso de poder econômico ou do uso indevido dos meios de comunicação, diz Alexandre Basílio.
09/09/2022
Obra de Adriano Alves está disponível na Amazon.
08/09/2022
Para advogados e procuradores que atuam no direito eleitoral, chefe do Executivo transformou atos cívicos em comícios políticos.
08/09/2022
À medida em que o período eleitoral se aproxima, são cada vez mais comuns as representações e as decisões judiciais sobre propagandas ilícitas. E atualmente elas se manifestam, principalmente, na forma de fake news.
02/09/2022
Legislação autoriza manifestações de músicos no palco, mas proíbe fazer propaganda de candidatos, dizem Anna Paula Mendes e Hélio Silveira.
29/08/2022
Se houver repasses indevidos, as prestações de contas dos partidos poderiam ser negadas, o que é difícil se forem considerados os registros dos candidatos”, diz Diogo Gradim, membro da ABRADEP.