08/09/2022
Para advogados e procuradores que atuam no direito eleitoral, chefe do Executivo transformou atos cívicos em comícios políticos.
08/09/2022
À medida em que o período eleitoral se aproxima, são cada vez mais comuns as representações e as decisões judiciais sobre propagandas ilícitas. E atualmente elas se manifestam, principalmente, na forma de fake news.
02/09/2022
Legislação autoriza manifestações de músicos no palco, mas proíbe fazer propaganda de candidatos, dizem Anna Paula Mendes e Hélio Silveira.
29/08/2022
Se houver repasses indevidos, as prestações de contas dos partidos poderiam ser negadas, o que é difícil se forem considerados os registros dos candidatos”, diz Diogo Gradim, membro da ABRADEP.
22/08/2022
A lei eleitoral veda o pedido de votos dentro dos templos e prevê multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
22/08/2022
A OAB-RJ teve influência decisiva na propaganda das eleições de 2022. Foi graças aos esforços da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional que chegou-se a um consenso sobre as dimensões das bandeiras utilizadas por candidatos nas ruas.
19/08/2022
O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições do Tribunal possibilita comunicar à Justiça o recebimento de notícias falsas e a plataforma Pardal o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais.
19/08/2022
A coordenadora de comunicação da ABRADEP destacou que a responsabilidade de fiscalizar a propagação de desinformação não é só da Justiça Eleitoral, mas também das campanhas e das plataformas em que as fake news são compartilhadas.
16/08/2022
Isabel Mota, coordenadora de comunicação da ABRADEP, avalia que Moraes pode responder "de forma mais dura e imediata aos ataques que a Justiça Eleitoral tem sofrido".