Entenda como perfis automatizados são usados para guerra da informação e narrativa eleitoral. O uso de bots pode resultar em ações judiciais por abuso de poder econômico ou do uso indevido dos meios de comunicação, diz Alexandre Basílio.
À medida em que o período eleitoral se aproxima, são cada vez mais comuns as representações e as decisões judiciais sobre propagandas ilícitas. E atualmente elas se manifestam, principalmente, na forma de fake news.
Se houver repasses indevidos, as prestações de contas dos partidos poderiam ser negadas, o que é difícil se forem considerados os registros dos candidatos”, diz Diogo Gradim, membro da ABRADEP.
A OAB-RJ teve influência decisiva na propaganda das eleições de 2022. Foi graças aos esforços da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional que chegou-se a um consenso sobre as dimensões das bandeiras utilizadas por candidatos nas ruas.
O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições do Tribunal possibilita comunicar à Justiça o recebimento de notícias falsas e a plataforma Pardal o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais.