Arquivos Notícias | Página 9 de 78 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

11/07/2023

Laila Melo analisa como será o futuro de Bolsonaro diante do próximo relator do TSE, para O Globo

Em novembro, o próximo relator das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE será o ministro Raul Araújo. A advogada Laila Viana de Azevedo Melo, integrante da ABRADEP, analisou para a reportagem de O Globo, acredita que, apesar de o ministro ter tomado decisões criticadas por seus colegas, ele deve adotar uma postura de “intervenção mínima”, como ele mesmo defende.

07/07/2023

Letícia Lacerda analisa como será a atuação partidária de Bolsonaro para a Folha de S.Paulo

A professora e mestre em Direito Processual, Leticia Lacerda, integrante da ABRADEP, analisou para a reportagem da Folha de S.Paulo as condições do ex-presidente Jair Bolsonaro após sua condenação no TSE.

05/07/2023

Chance de Bolsonaro reverter inelegibilidade é remota, avalia Joelson Dias

Para Joelson Dias, são remotas as chances do ex-presidente Bolsonaro reverter a inelegibilidade imposta pelo TSE. Assista a live do Congresso em Foco.

05/07/2023

Bolsonaro pode ser barrado também da eleição de 2030 por casos criminais e TCU

Na Folha de S.Paulo, Marcelo Peregrino afirma que a hipótese de Bolsonaro se tornar inelegível em caso de determinadas condenações criminais, como previsto na Lei da Ficha Limpa, não é improvável.

05/07/2023

Bolsonaro inelegível: as alternativas do ex-presidente na Justiça e na política após decisão do TSE

Jamile Coelho, desembargadora eleitoral substituta no TRE-AL, avalia as alternativas do ex-presidente Jair Bolsonaro na Justiça.

05/07/2023

Entenda por que, declarado inelegível por oito anos, Bolsonaro poderá concorrer à Presidência em 2030

No Zero Hora, os advogados Roger Fischer e Rafael Morgental explicam porque Bolsonaro poderá concorrer à Presidência em 2030.

05/07/2023

Diferença de datas pode permitir que Bolsonaro seja candidato em 2030; entenda

Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da ABRADEP, diz que a penalidade em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) tem os mesmos princípios de uma penalidade restritiva no caso do direito penal.

05/07/2023

José Paes analisa a possibilidade de recurso de Bolsonaro, para a Reuters

Como as eleições de 2030 ocorrerão em 6 de outubro (primeiro domingo do mês), o prazo da sanção imposta ao Bolsonaro já terá findado, afirma José Paes.

05/07/2023

Especialista avalia PL que permite uso de recurso eleitoral no cuidado com crianças e idosos

O projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que permite o uso de recursos eleitorais para cobrir despesas relacionadas ao cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e enfermos que estejam sob os cuidados da candidata, recebeu o apoio da professora de Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Ana Carolina Clève.