Carlos Medrado comenta possíveis irregularidades em dispensa de candidata pela Havan, pra a Folha de S.Paulo

Adriana Oliveira diz ter sido desligada sem explicações; OUTRO LADO: empresa afirma que acusações são ‘descabidas e inverídicas’

O diretório municipal da Rede Sustentabilidade de Bauru, a 330 quilômetros da capital paulista, pediu, nesta segunda-feira (2), que o Ministério Público Eleitoral investigue a demissão, pelas lojas Havan, de uma candidata a vereadora pelo partido. A denúncia é de perseguição política.

Adriana dos Santos Oliveira trabalhava na loja de departamentos de Luciano Hang havia 11 anos e teve o vínculo encerrado, segundo ela, sem justificativa. Depois da demissão, a ex-funcionária pediu uma avaliação de seu trabalho à ex-chefe e teve o pedido recusado.

A Rede afirma que o caso configura perseguição política com base no histórico de assédio eleitoral da Havan, condenada pela Justiça do Trabalho catarinense a pagar uma indenização de R$ 85 milhões pela prática durante a campanha de 2018. Hang, segundo o Ministério Público, questionou os votos de seus empregados durante reuniões com os funcionários de suas lojas e disse que a eleição de Lula geraria 15 mil demissões.

À Folha, Oliveira afirma que a informação de que ela era pré-candidata a vereadora pela Rede foi recebida com deboche por sua gerente. “Depois disso, minha superior começou a me pular na ordem hierárquica e passou a falar diretamente com meus subordinados”, diz a candidata. Oliveira, conforme seu relato, foi perdendo funções até ser demitida.

Procurada, a Havan disse que todos os dias entram e saem dezenas de colaboradores —esse alto fluxo seria normal, de acordo com a empresa. “Em agosto, por exemplo, foram admitidos 1.124 novos funcionários e saíram da empresa 920, sendo em torno de 50% iniciativa da empresa e 50% por iniciativa do próprio colaborador.”

“Não devemos polemizar algo que não existiu. As acusações feitas contra a Havan são inverídicas e descabidas”, afirma a empresa em nota.

Comunicado interno da Havan diz: “Reforçamos a importância de manter a neutralidade em relação a questões políticas dentro do nosso ambiente de trabalho. O não cumprimento dessas orientações poderá resultar em medidas disciplinares internas.”

As regras da loja de departamentos também proíbem fazer campanha vestido no uniforme da Havan —uma camisa nas cores verde e amarelo e os dizeres “o Brasil que queremos só depende de nós”.

A candidata da Rede nega que tenha feito campanha dentro do ambiente de trabalho. “Nunca fui advertida por comportamento inadequado que envolvia a candidatura ou a postura na campanha eleitoral”, diz ela, que se apresenta na internet como “mãe solo de dois adolescentes, trabalhadora do comércio há 11 anos e moradora do bairro Tangarás”.

A divulgação da campanha, de acordo com a candidata, começou nas redes sociais, não no ambiente de trabalho.

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A Havan ainda enviou um vídeo no qual Oliveira balança um sino e acena para colegas de trabalho, após a demissão na manhã de segunda. “A colaboradora está comemorando”, diz a empresa.

Oliveira afirma que “o gesto foi uma forma de tranquilizar seus colegas, mostrando que ela estava firme e que tudo ficaria bem”. Ela teve contrato com a Havan durante 11 anos e teve seu desempenho elogiado por Hang, em visita realizada pelo empresário a Bauru, no dia 2 de julho.

Ela começou trabalhando no estoque e foi promovida até o último cargo de “visual merchandising” —o profissional responsável por organizar os itens à venda.

Segundo o advogado e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) Carlos Augusto Medrado, o empregador não pode demitir o empregado por causa de uma candidatura política. “A dispensa deve ser motivada, e a falta de qualquer motivo pode caracterizar a perseguição política.”

Para ele, o precedente de assédio eleitoral deve ter peso na análise, mas não é determinante. “É preciso que sejam avaliadas as circunstâncias da situação.”

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