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Deputados federais que tentam se eleger prefeito nas eleições deste ano registraram ter recebido recursos para suas campanhas dos próprios assessores que empregam na Câmara. Levantamento do GLOBO nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que ao menos quatro parlamentares foram beneficiados com doações de subordinados e um quinto de um ex-funcionário indicado para um cargo no governo.
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A maior quantia foi doada por Verônica Moreira de Magalhães, que enviou R$ 17 mil para o deputado Capitão Alberto Neto (PL), candidato à prefeitura de Manaus (AM). Magalhães é lotada desde 2018 no gabinete do parlamentar, com salário bruto de R$ 17,6 mil, equivalente ao valor doado.
Ao GLOBO, a assessora diz que sua ajuda à campanha do deputado do PL vai além do recurso. Ela afirmou ter tirado férias para ajudar na campanha do chefe em Manaus.
— Eu não trabalho por dinheiro, mas porque acredito em propósitos. Eu tenho o direito de doar e acredito muito nele. Faço questão de não só doar dinheiro, mas meu tempo. Se pudesse, eu doaria mais. Quero ver ele ganhar — afirmou Magalhães.
Alberto Neto foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
Especialista em direito eleitoral e coordenadora acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Denise Schlickmann diz que receber doações de funcionários para a campanha não é ilegal, desde que não haja coação. A legislação permite doações de até 10% dos rendimentos da pessoa no ano anterior à eleição.
— Há apenas três fontes vedadas para doação em campanha eleitoral: pessoas jurídicas, recursos de origem estrangeira e permissionário de serviço público. Fora isso, não existe vedação. Seria irregular se houvesse algum tipo de coação ao funcionário. Havendo indícios, o Ministério Público abre investigação — afirmou Schlickmann.
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