Anne Cabral comenta a representatividade feminina no governo Lula

Apesar da promessa de maior representação nos espaços de poder, a atual gestão federal substituiu mulheres em posições de destaque

Durante as eleições de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou sua intenção de promover diversidade no governo e aumentar a representatividade feminina na estrutura da Esplanada dos Ministérios. No entanto, após 432 dias desde sua posse, observa-se uma escassez de mulheres no comando das pastas. Em meio ao enfraquecimento da presença feminina no Executivo federal, porém, ganha destaque o papel da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja.

A pressão exercida pelas lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal resultou em mudanças ministeriais. Durante pouco mais de um ano de mandato, três mulheres deixaram seus cargos. Duas ministras foram substituídas para dar espaço a outros indicados por partidos como o PP: Daniela Carneiro (ex-Turismo), foi sucedida por Celso Sabino do União Brasil, e Ana Moser, ex-ministra dos Esportes, foi substituída por André Fufuca (PP-MA) durante uma minirreforma ministerial.

A terceira baixa ocorreu em uma empresa pública. Rita Serrano, que ocupava a presidência da Caixa Econômica Federal, saiu do cargo, que foi assumido por Carlos Antônio Vieira, indicado também pelo Centrão e respaldado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Atuação de Janja no governo

A atuação da primeira-dama Janja tem chamado atenção não só da oposição ao governo Lula, de quem se tornou alvo, como também dentro do próprio Palácio do Planalto. Sua participação em reuniões estratégicas do primeiro escalão e o seu papel na comunicação governamental representaram uma ruptura em relação ao perfil reservado historicamente associado à posição.

Janja, além de se posicionar em questões de gênero e opinar nas decisões de Lula, como ele próprio já admitiu, focou em conectar-se com as chamadas pautas progressistas, com influenciadores digitais e também figuras culturais.

Nesta semana, Janja afirmou que se sente incomodada com o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser cada vez mais dominado por homens. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única representante feminina entre os 11 membros da Corte.

O atual mandato do presidente Lula reduziu ainda mais a representatividade feminina no STF. Os dois ministros indicados por ele ao Tribunal são homens, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Além disso, Dino foi nomeado no lugar de uma mulher, a ministra aposentada Rosa Weber. Em ambas as escolhas, o petista ignorou apelos de sua base e de aliados para que indicasse ao menos uma mulher.

Já em seus dois mandatos anteriores no Palácio do Planalto, de 2003 a 2010, Lula teve dez indicações ao Supremo, das quais apenas uma foi de uma mulher – a ministra Cármen Lúcia.

Análise: Ministério das Mulheres como “ponto alto”

Anne Cabral, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), destacou o significado da criação do Ministério das Mulheres pelo governo Lula, ressaltando seu papel na política de inclusão das mulheres.

“Acredito que o ponto alto dessa gestão foi a criação do Ministério das Mulheres. (…) O Ministério das Mulheres capitaneia toda uma rede de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, sendo que a violência contra a mulher não é o único viés de uma política de inclusão de gênero”, afirmou.

Por outro lado, a especialista também observou uma redução na participação das mulheres no governo durante a última reforma ministerial, apontando desafios mais amplos relacionados à participação feminina na vida pública.

“O que o governo apresenta é que não tem mulheres no topo da cadeia desses partidos para virem compor o governo. (…) Talvez o problema de fundo seja a gente conseguir de fato conquistar mulheres para a participação da vida pública, da vida política, da vida partidária”, enfatizou

Ela expressou esperança de que o Ministério das Mulheres e as políticas transversais possam desempenhar um papel importante, desde que haja pressão contínua da sociedade civil por mais representatividade feminina em todos os espaços de poder: “Não só no governo Lula, mas em espaços de poder econômico, em espaços de poder político”, refletiu Anne Cabral.