Edson Borowski explica a importância da transparência na divulgação do patrimônio pessoal de candidatos

Edson Borowski, chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral, explica que a divulgação do patrimônio pessoal tem uma importância significativa no sentido de verificar se não houve enriquecimento ilícito

Entre os quatro pré-candidatos a prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB) foi quem declarou o maior patrimônio à Justiça Eleitoral na declaração de bens: R$ 1.187.241,56. Em segundo lugar, vem Felipe Gremelmaier (MDB), com R$ 539.937,17. É de Adiló, também, a maior variação patrimonial entre os quatro candidatos, no comparativo com os bens declarados na eleição municipal de 2020, a eleição municipal anterior.

O patrimônio do tucano cresceu 34,2%, crescimento ainda realizado sobre a maior base de comparação. Não é, no entanto, o maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral quando se consideram também os pré-candidatos a vice-prefeito. Neste caso, a declaração de maior valor é do ex-prefeito e candidato a vice na chapa liderada por Denise Pessoa (PT), Alceu Barbosa Velho, que informou bens no valor de R$ 3.524.300.

A declaração de bens dos candidatos, inclusive para a Câmara Municipal, é um dos requerimentos necessários de serem entregues no momento do registro das candidaturas. Essa transparência é uma radiografia do patrimônio dos candidatos no momento da eleição.

No caso de Adiló, os bens se dividem, com valores aproximados, entre aplicações em renda fixa, patrimônio e cota social de empresa. Já os bens declarados pelo candidato a vice Alceu têm origem predominante em imóveis.

Dos quatro candidatos à prefeito, apenas Scalco teve variação negativa do valor dos bens entre a eleição anterior e a de agora: houve uma redução de 72%. Scalco tem também o menor valor nominal declarado (R$ 208 mil), seguido de Denise (R$ 249,5 mil).

A título ilustrativo, os veículos declarados pelos candidatos são uma camionete Jeep Compass 2017/2018 por Adiló, o mesmo da declaração de bens passada; um Fiat Cronos por Denise; e um Citroen C3 2016/2017 por Felipe, o mesmo declarado em 2020. Na eleição daquele ano, Denise havia declarado uma Kombi 1998. Já o candidato Scalco, da mesma forma que na eleição municipal anterior, não informou veículo entre os bens declarados (veja detalhamento das declarações na listagem quadro abaixo).

Edson Borowski, chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral, explica que no site Divulga Cand estão disponíveis para serem consultadas todas as informações pessoais, ressalvadas aquelas que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) assegura.

— Quem se coloca para o escrutínio da sociedade para ocupar um cargo público, precisa ter toda transparência em relação a suas ações, a sua história, inclusive sobre seu patrimônio. No Divulga Cand tem todas as informações pessoais, tem a questão processual, com certidões criminais, o histórico das eleições de que participou, com arrecadação, os gastos. É possível acompanhar diariamente a movimentação financeira da campanha eleitoral. A divulgação do patrimônio pessoal tem uma importância significativa no sentido de verificar se não houve um enriquecimento ilícito, se não houve uma discrepância muito grande entre uma eleição e outra. A divulgação dos bens é mais uma informação que pretende trazer a maior transparência possível para o eleitor decidir seu voto. A transparência tem de ser a regra, e não a exceção — destaca Borowski.

O que é possível pesquisar pelo portal

O portal Divulga Cand é uma ferramenta de transparência oferecida pelo TSE para divulgação de candidaturas e contas eleitorais, tanto de candidatos às eleições majoritárias como às proporcionais. Confira algumas das informações disponíveis neste site.