ABRADEP Participa de Audiência Pública sobre Partidos Políticos em Brasília
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Realizado na Câmara dos Deputados, encontro teve como objetivo defender a democracia representativa e a construção de legendas fortes no Brasil
A ABRADEP participou nesta quarta-feira (9 de junho) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o sistema partidário brasileiro. O encontrou contou a participação de Caetano Cuervo Lo Pumo, Guilherme de Salles Gonçalves, Raymundo Campos Neto, Vânia Siciliano Aieta e Vladimir Belmino de Almeida, todos membros da ABRADEP.
Eles apresentaram suas análises acerca dos seguintes temas: adoção da Federação de Partidos, os efeitos das cláusulas de desempenho e do fim das eleições proporcionais sobre a representação partidária no Congresso Nacional e como aprimorar a prestação de contas por parte dos partidos políticos.
Todos ressaltaram a importância dos partidos políticos para a democracia representativa, mas que é preciso construir um sistema partidário com legendas fortes e com capacidade de representar efetivamente o eleitor. Também foram avaliados os possíveis efeitos da opção pelo voto distrital ou distrital misto e de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação a legendas reconhecidas pelo TSE.
A transparência dentro nas organizações partidárias não ficou de fora do encontro. Foram destacadas a importância de ampla transparência em votações internas, na arrecadação de recursos e nos gastos durante as eleições e na manutenção das legendas. A adoção de programas de compliance foi avaliada como essencial para um sistema de partido robusto.
