Mídias

30/04/2020

Igrejas se preparam para retomar cultos; proteção será reforçada, mas médico critica decisão

Parte das igrejas de Belo Horizonte se prepara para reabrir as portas. Após recomendações da Frente Parlamentar Cristã, criada na Câmara Municipal, líderes religiosos definem detalhes […]
30/04/2020

Troca de domicílio eleitoral só até o dia 06 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, num esforço descomunal, está inovando e criando condições para cumprir o calendário eleitoral em pleno período de isolamento social imposto […]
30/04/2020

Decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e a Lei de Responsabilidade Fiscal

A calamidade pública se dá em situações de manifesta anormalidade institucional, decorrente de fatos alheios à vontade da administração e que podem implicar em risco de […]
29/04/2020

A licitude dos prints de WhatsApp apresentados por Moro contra Bolsonaro

Na última sexta-feira (24.4.2020), o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista coletiva para informar as razões pelas quais pediria demissão do […]
29/04/2020

Adiar eleições municipais pode não ser bom para o país, diz analista

Em meio às discussões que envolvem os efeitos e consequências do coronavírus no Brasil, uma das discussões que tem chamado a atenção no ambiente político é […]
29/04/2020

Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
28/04/2020

O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade

Em artigo para o site Focus, Raquel Machado e Matheus Braga dissecam à luz do direito a inusitada fala de Jair Bolsonaro em resposta ao discurso […]
28/04/2020

“Esticar mandato cria precedente perigoso”, alerta ex-juiz eleitoral

“Esticar mandato cria precedente perigoso”, alerta o ex-juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior em entrevista ao site A Gazeta. Segundo a publicação, o cenário é […]
28/04/2020

Live debate “A participação feminina na política e nas eleições municipais” nesta quarta (29)

A terceira edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), debate, nesta quarta-feira (29), às 20h, a “A participação feminina na política […]
24/04/2020

Opinião: distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
24/04/2020

Artigo: é possível judicializar os gastos de pré-campanha?

Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta do poder econômico no poder político, o legislador instituiu algumas disposições normativas com o escopo de […]
23/04/2020

Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento […]
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