Mídias

16/05/2020

Perdeu nossa reunião? Confira como foi! – Grupo de trabalho: Crise da pandemia do covid e eleições

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), realizou na sexta-feira (15), Colóquio “Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral […]
16/05/2020

A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?

Acaba de ser editada a Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020. Em apenas quatro curtos artigos, a norma dispõe sobre a responsabilização […]
15/05/2020

Como o sistema de votação brasileiro coloca à prova a credibilidade de Bolsonaro

No final de 2019, Jair Bolsonaro iniciou sua defesa pelo retorno da votação por cédulas de papel, com base em indícios que ele mesmo levantou durante […]
15/05/2020

TRE-ES promove palestra sobre pré-campanha e propaganda eleitoral

Em meio a incertezas sobre as eleições deste ano, uma boa oportunidade para ficar por dentro e saber o que pode e o que não pode […]
12/05/2020

Saiba quem são os militantes e parlamentares dos atos contra Congresso e STF

Ao menos dez militantes bolsonaristas, vários deles integrantes de movimentos criados após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, têm participado da articulação de atos com pautas […]
12/05/2020

Em live, Tribunal de Contas de Pernambuco discutiu eleições, vedações em fim de mandato e pandemia; Confira o vídeo

Uma conversa sobre Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral: eleições, vedações em fim de mandato e pandemia foi tema de Live da Escola de Contas Públicas […]
12/05/2020

Eleições 2020 – Vaquinha eleitoral

A vaquinha eleitoral ou financiamento coletivo (crowdfunding) é uma modalidade de captação de recursos recentemente incluída nas eleições brasileiras, sendo a Campanha Eleitoral 2020 sua segunda […]
12/05/2020

Propostas da ABRADEP para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 são destaque na TV Justiça

As Propostas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 foram destaque em programa espacial sobre […]
12/05/2020

Da autonomia funcional ao alinhamento

“Da autonomia funcional ao alinhamento”, esse é o nome do artigo produzido pelo pesquisador e membro da ABRADEP, Douglas Carvalho Ribeiro. Publicado pelo Estadão, o texto […]
11/05/2020

Coronavírus avança e pelo menos cinco Estados partem para lockdown

Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia por causa do novo coronavírus, em 11 de março, o bloqueio mais rígido a […]
08/05/2020

Crowdfuding em tempos de vacas magras

A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas […]
08/05/2020

Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os […]
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