29/08/2022
Há que se atentar às obrigações aos produtores desses conteúdos, sob risco de ações civis e danos materiais.
22/08/2022
Nas atípicas eleições de 2020, dentre os desafios enfrentados pela classe política, certamente o que mais chamou atenção foram as restrições em matéria de propaganda eleitoral, principalmente as que exigem atos de rua, tudo por força do necessário combate à famigerada pandemia do COVID19.
22/08/2022
A lei eleitoral veda o pedido de votos dentro dos templos e prevê multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
22/08/2022
A OAB-RJ teve influência decisiva na propaganda das eleições de 2022. Foi graças aos esforços da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional que chegou-se a um consenso sobre as dimensões das bandeiras utilizadas por candidatos nas ruas.
19/08/2022
A criação de uma emenda constitucional que trouxe um mar de benefícios sociais no meio da eleição representou o assassínio da norma eleitoral, uma afronta aos mecanismos de controle dos pleitos no Brasil.
19/08/2022
O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições do Tribunal possibilita comunicar à Justiça o recebimento de notícias falsas e a plataforma Pardal o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais.
19/08/2022
A iniciativa do TSE para estimular jovens a se inserir no corpo do eleitorado foi tão exitosa que gerou um crescimento equivalente a 47,2% na faixa de 16 e 17 anos em relação a 2020.
19/08/2022
A coordenadora de comunicação da ABRADEP destacou que a responsabilidade de fiscalizar a propagação de desinformação não é só da Justiça Eleitoral, mas também das campanhas e das plataformas em que as fake news são compartilhadas.
16/08/2022
Isabel Mota, coordenadora de comunicação da ABRADEP, avalia que Moraes pode responder "de forma mais dura e imediata aos ataques que a Justiça Eleitoral tem sofrido".
15/08/2022
Os canais oficiais da Câmara dos Deputados iniciaram a divulgação de uma série informativa a respeito das Eleições 2022 que ajuda o eleitor a entender seus direitos e deveres nesse período eleitoral.
15/08/2022
Há muito tempo a doutrina tem criticado a fórmula que as autoridades e tribunais eleitorais adotam não só para compreender estes atos como aptos a atrair a mencionada causa de inelegibilidade, fazendo uma verdadeira reanálise de mérito das decisões da justiça comum.
08/08/2022
Separar verdade e mentira é uma tarefa hercúlea desde sempre, mas esse problema se agravou com o advento da escrita, dos meios de comunicação de massa, da internet, e mais recentemente com as redes sociais.