Mídias

30/05/2021

Defendido por Bolsonaro, voto impresso tem histórico de derrotas

Segundo Ângelo Castilhos, membro da ABRADEP que participou neste mês de audiência na Câmara para discutir o voto impresso, “se nós levarmos a ideia para a vida real, vamos encontrar vários fatores complicadores”, principalmente em relação à recontagem dos votos em papel.
30/05/2021

‘Ideologia! Queremos uma para viver’. E temos?

Daniel Falcão, membro da ABRADEP, e Camilo Jreige, analisam em artigo para o ConJur a possibilidade ou não de que indivíduos se candidatem por meio do que se conhece como candidatura avulsa, que é, de maneira direta, uma candidatura que não exige a filiação do candidato a nenhum partido.
27/05/2021

ABRADEP e TRE-GO firmam acordo de cooperação

A ABRADEP e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) firmaram um acordo de cooperação para desenvolver projetos de pesquisa e qualificação, além de promover a realização de cursos e seminários conjuntos.
25/05/2021

A CPI da Covid-19 e a invisibilidade da violência política de gênero

Em artigo publicado no Consultor Jurídico, Carla de Oliveira Rodrigues aponta que "a tentativa da imposição da cultura do silêncio, com interrupções dos discursos, criação de estereótipos e tentativas de impedir a participação plena das mulheres em comissões importantes, impõe limitações ao pleno exercício dos direitos políticos e das atribuições inerentes ao cargo ou atividade parlamentar, configurando violência política simbólica de gênero".
24/05/2021

Em time que está ganhando não se mexe

Em artigo publicado no portal do Estadão, a deputada federal e membro da ABRADEP Margarete Coelho afirma que a proposta de emenda à constituição para estabelecer o retorno do voto impresso no Brasil, em discussão na Câmara, é uma "solução cara para um problema que não existe".
21/05/2021

Ausência de mulheres na CPI da Covid-19

Bianca Maria Gonçalves e Silva destaca, em artigo para o Correio Braziliense, que a ausência de mulheres na CPI da Covid-19 demonstra uma das faces da Violência Política de Gênero não física, simbólica, que consiste na exclusão das mulheres dos espaços de poder, decisão e fala.
21/05/2021

Especialistas ouvidos por comissão que discute impressão de votos divergem sobre proposta

Na comissão da Câmara que discute impressão de votos, Ângelo Soares Castilhos, especialista em Direito Eleitoral do TRE-RS e membro da ABRADEP, argumentou que a impressão dos votos traz gastos desnecessários e dificuldades de armazenamento, além de apontar que a intervenção humana no processo eleitoral é mais suscetível a erros.
20/05/2021

Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?

Ezikelly Barros analisa, em artigo para o JOTA, a questão da competência para processar e julgar as ações que versem sobre os interna corporis dos partidos políticos brasileiros, isto é, os atos intrapartidários.
20/05/2021

Entenda debate sobre adoção do comprovante impresso do voto nas eleições de 2022

Medida defendida por Bolsonaro já foi aprovada em anos anteriores, mas declarada inconstitucional pelo STF. Ana Cláudia Santano, Diogo Rais e Samara Castro comentam a PEC 135/2019, que está sendo discutida em comissão especial instalada na Câmara dos Deputados.
19/05/2021

Atuação de Carlos Bolsonaro na gestão do pai pode configurar crime de responsabilidade, diz Renato Ribeiro de Almeida

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da ABRADEP, aponta em entrevista ao UOL que a constante atuação de Carlos Bolsonaro na gestão do pai pode ser classificada como "inadequada" e até mesmo configurar um crime de responsabilidade.
17/05/2021

Inscrições abertas para o “IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política”

O TRE-CE realizará, nos dias 27 e 28 de maio, o IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política com participação de membros da ABRADEP.
17/05/2021

TSE firma entendimento sobre comunicação à Justiça Eleitoral de sites utilizados para propaganda nas eleições

Todos os endereços eletrônicos constantes do artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), desde que não pertençam a pessoas naturais, devem ser, obrigatoriamente, comunicados à Justiça Eleitoral.
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