Mídias

09/04/2020

Quociente eleitoral, por Pedro Canellas

Um tema que tem gerado muita dúvida quando o assunto é sistema proporcional, que é o sistema que será utilizado para se apurar os vereadores eleitos […]
07/04/2020

Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de […]
02/04/2020

Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral

A possibilidade de adiamento das eleições municipais, defendida por parlamentares e pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, esbarra na aprovação de emendas constitucionais, um obstáculo em tempos […]
01/04/2020

Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral

Jaime Barreiros Neto 01 de abril de 2020: o famoso dia da mentira, tão simbólico na era das fake News e da chamada pós-verdade, revela, ante […]
01/04/2020

A possibilidade de adiamento das eleições municipais

Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais […]
31/03/2020

Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus

A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à […]
31/03/2020

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em […]
30/03/2020

Adiamento da eleição divide opiniões e reabre debate nacional

A escalada da pandemia de coronavírus tem produzido efeitos também na vida política brasileira. Um dos aspectos é a abertura do debate sobre as eleições. É […]
30/03/2020

Como a pandemia reativou a ideia de unificar eleições no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu em 22 de março o adiamento das eleições municipais de outubro em razão da pandemia do novo coronavírus. […]
30/03/2020

Eleições podem ser adiadas, mas unificação é improvável

Com o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo, políticos brasileiros começam a se articular para tentar adiar ou até cancelar as eleições […]
30/03/2020

As discussões sobre a suspensão ou não das eleições municipais devem ocorrer neste momento? SIM

Nesta pandemia, inúmeras dúvidas surgiram no campo jurídico, em especial sobre a (in)constitucionalidade de medidas tomadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios que limitam direitos […]
27/03/2020

Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico

A Constituição e legislações infraconstitucionais brasileiras garantem a presença formal de direitos iguais entre homens e mulheres. A realidade, no entanto, é de disparidade no tratamento […]
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