19/08/2022
A criação de uma emenda constitucional que trouxe um mar de benefícios sociais no meio da eleição representou o assassínio da norma eleitoral, uma afronta aos mecanismos de controle dos pleitos no Brasil.
19/08/2022
O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições do Tribunal possibilita comunicar à Justiça o recebimento de notícias falsas e a plataforma Pardal o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais.
19/08/2022
A iniciativa do TSE para estimular jovens a se inserir no corpo do eleitorado foi tão exitosa que gerou um crescimento equivalente a 47,2% na faixa de 16 e 17 anos em relação a 2020.
19/08/2022
A coordenadora de comunicação da ABRADEP destacou que a responsabilidade de fiscalizar a propagação de desinformação não é só da Justiça Eleitoral, mas também das campanhas e das plataformas em que as fake news são compartilhadas.
16/08/2022
Isabel Mota, coordenadora de comunicação da ABRADEP, avalia que Moraes pode responder "de forma mais dura e imediata aos ataques que a Justiça Eleitoral tem sofrido".
15/08/2022
Os canais oficiais da Câmara dos Deputados iniciaram a divulgação de uma série informativa a respeito das Eleições 2022 que ajuda o eleitor a entender seus direitos e deveres nesse período eleitoral.
15/08/2022
Há muito tempo a doutrina tem criticado a fórmula que as autoridades e tribunais eleitorais adotam não só para compreender estes atos como aptos a atrair a mencionada causa de inelegibilidade, fazendo uma verdadeira reanálise de mérito das decisões da justiça comum.
08/08/2022
Separar verdade e mentira é uma tarefa hercúlea desde sempre, mas esse problema se agravou com o advento da escrita, dos meios de comunicação de massa, da internet, e mais recentemente com as redes sociais.
08/08/2022
Levantamento identificou que ao menos 21 anúncios com desinformação sobre o processo eleitoral foram autorizados no mês passado pela Meta, empresa que controla as plataformas.
04/08/2022
Com o objetivo de priorizar e disciplinar a aplicação da lei que criminalizou a violência política de gênero, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral firmaram em 01/08 um novo protocolo. Os atores do sistema de Justiça agora têm indicações claras de como agir quanto ao tema, de olho nas eleições deste ano.
04/08/2022
Com fundamento no postulado da isonomia, o STF equiparou a federação a um partido político também com relação ao prazo de registro perante a Justiça Eleitoral. Contudo, para as eleições vindouras, o Supremo modulou esse prazo para até o dia 31 de maio de 2022.
02/08/2022
Em comum, tanto as vacinas contra a COVID-19, quanto as urnas eletrônicas, possuem aprovação de mais de 80% da população brasileira.