25/07/2022
Marcelo Peregrino afirma que há uma incompatibilidade estrutural entre a disciplina e a hierarquia, regidas pelo poder militar, e a política, que é o local de diálogo, de dissuasão e do convencimento.
25/07/2022
Justiça Eleitoral deverá aplicar essas mesmas sanções em casos de “desinformação chapada, evidente, aquela que você olha e vê que é mentira”.
25/07/2022
Lançamos a quarta edição do Boletim ABRADEP que traz artigos que destacam a participação dos membros da Academia nos TEDs do VIII CBDE. Além disso, a publicação aborda a participação feminina na política, a tutela coletiva de direitos eleitorais metaindividuais, cassação de mandatos no Brasil, e as consequências do uso de ferramentas de segmentação de público das redes sociais na comunicação de partidos e candidatos.
25/07/2022
Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação vem sendo adequada ao longo do tempo para dar primazia aos partidos e à representação popular proporcional; e esse esforço pode sofrer retrocesso se for utilizada a pior das formas da hermenêutica, a literal.
19/07/2022
O coordenador de comunicação da ABRADEP destaca a estratégia do TSE e dos TREs para incentivar a participação dos jovens na política.
19/07/2022
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) vem a público manifestar sua preocupação sobre o atual momento de questionamento da lisura das eleições brasileiras.
18/07/2022
No texto, os subscritores afirmam que o Brasil vive um "ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral", citando o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, e hostilidades relatadas por Marcelo Freixo, candidato ao governo do Rio de Janeiro, em eventos de campanha.
18/07/2022
Em 2021, o STF julgou a ADC 31 e reconheceu a constitucionalidade do artigo 15-A, da Lei dos Partidos Políticos, dispositivo que prevê que a responsabilidade civil e trabalhista cabe exclusivamente ao órgão partidário que contraiu a obrigação. Dessa forma, não poderia atingir outros órgãos partidários.
15/07/2022
Chama atenção o fato de que a autoridade policial que investiga a morte de Marcelo Arruda, ocorrida em sua festa de aniversário no último sábado, promoveu o indiciamento de Jorge Guaranho pelo crime de homicídio qualificado mas, mesmo reconhecendo que ele foi ao local por motivações políticas, afirmou não haver provas de que o crime foi cometido por razões políticas.
15/07/2022
O que o governo propôs e o Congresso estabeleceu foi um flagrante inconstitucional, afirma Rodrigo de Carvalho, membro da ABRADEP.
13/07/2022
A partir da série ficcional "The Boys", Anna Paula Mendes discute a intolerância política no Brasil.
11/07/2022
O limite temporal às propagandas eleitorais encontra lastro no princípio da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar três objetivos principais.