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04/11/2021
Michel Bertoni

Após filiação ao PSDB, prefeitos assinaram documentos representando outros partidos

Em entrevista para o O Globo, Michel Bertoni afirma que presidentes de diretórios municipais são responsáveis por processos de filiação.
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04/11/2021
Tiago Valenciano

A cassação do mandato do Deputado Subtenente Everton

No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
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03/11/2021

Queimando a largada eleitoral

No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
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01/11/2021

TSE arma alçapão para Bolsonaro em 2022

Para Veja, Rodrigo Pedreira afirma que decisão do TSE servirá de referência para o planejamento de partidos e candidatos nas próximas eleições.
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01/11/2021

Como o Sleeping Giants conseguiu tirar o financiamento do site Terça Livre

No LexLatin, Diogo Rais afirma que Direito Eleitoral proíbe o impulsionamento de conteúdo de campanha por pessoa física ou jurídica.
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28/10/2021

Visibilidade aos grupos minorizados na política

No UOL, Bruno Andrade examina as medidas adotadas pelo TSE para ampliar a participação de minorias na política institucional brasileira.
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26/10/2021

Entenda o julgamento pelo TSE das ações que podem cassar Bolsonaro

No UOL, Fernando Neisser esclarece os detalhes do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
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25/10/2021

Adesivaço com slogan de Ciro Gomes levanta discussão sobre campanha eleitoral antecipada

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Francisco de Almeida e Marcelo Weick apontam que o presidenciável passou muito próximo do limite permitido pela Justiça Eleitoral.
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25/10/2021

Dinheiro extra do Auxílio Brasil pode virar crime eleitoral de Bolsonaro?

Fernando Neisser afirma que, caso os pagamentos comecem em 2021, em tese não seria possível configurar a conduta vedada pela Lei Eleitoral. Mas ele não descarta apurações no ano eleitoral.
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21/10/2021

Proteção de dados no novo Código Eleitoral

Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.
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20/10/2021

Com três votos para cassar mandato, TSE suspende julgamento de deputado que espalhou fake news sobre urna

Segundo Marina Morais, decisão da corte impactará diretamente processos apresentados a partir das eleições de 2022.
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19/10/2021

ABRADEP E ABPN fecham acordo de cooperação para desenvolvimento de pesquisas

Parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) foca no ensino, troca de conhecimento e organização de eventos no campo do Direito Eleitoral.
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