22/11/2023

Milei pode sofrer impeachment se insistir na retórica “anarcocapitalista”, diz Guilherme Gonçalves

O professor de Direito Eleitoral e membro fundador da ABRADEP, Guilherme Gonçalves, comentou à revista Fórum sobre as possíveis consequências da eleição de Javier Milei, autodenominado "anarcocapitalista", como presidente da Argentina.
21/11/2023

Legislação eleitoral não pune dirigentes por fraude à cota de gênero, aponta Rodrigo Martiniano

A necessidade de uma modificação na Lei Eleitoral para impor penalidades é evidenciada pelo mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral, membro da ABRADEP, Rodrigo Martiniano, em entrevista para o canal O Otimista.
13/11/2023

A acessibilidade digital como direito fundamental das pessoas com deficiência

O mestre em Direito pela Universidade de Harvard e membro da ABRADEP, Joelson Dias, em coautoria com Ana Clara Rocha, analisam, em artigo publicado no Convergência em Foco, o atual cenário digital, marcado pela onipresença das tecnologias de informação e comunicação (TIC).
07/11/2023

Congresso se omite sobre fake news em 2024, e TSE encara resolução polêmica

Como a minirreforma não estará valendo para as próximas eleições, a lacuna sobre fake news terá de ser preenchida pela Justiça eleitoral, que tem até março para editar normas extras. Diante disso, a folha de S.Paulo entrevistou a coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Mendes.
03/11/2023

Breno Guimarães comenta o “Dia do direito de voto das mulheres no Brasil”

Como destaque de o dia 3 de novembro ser o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher, o cientista político e membro da ABRADEP Breno Gonçalves lembrou à reportagem de O Liberal (PA) que, segundo o TSE, as mulheres correspondem a 53% das eleitoras brasileiras e, ainda assim, existe uma sub-representatividade feminina no Parlamento.
03/11/2023

Especialistas da ABRADEP explicam entendimento do TSE sobre abuso de poder dos candidatos

Ao condenar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto pelos eventos de 7 de setembro durante a campanha, o TSE acende um sinal de alerta para os candidatos, que é avaliado pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP, Alexandre Ávalo e Luciano Del Castilo Silva, para o ConJur.
30/10/2023

O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero

A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.