Mídias

18/04/2020

Pandemia deixa mais incertezas do que regimes autoritários, avalia especialista

O adjetivo que acompanha qualquer frase com “futuro” em meio à pandemia do novo coronavírus é “incerto”. Não só no que diz respeito à saúde pública […]
16/04/2020

Weber diz que há plenas condições de realizar eleições em outubro

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, afirmou em despacho nesta segunda-feira (13) que “há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, […]
14/04/2020

Debate correto é sobre o adiamento, não a unificação das eleições

O adiamento do pleito previsto para este ano já é algo tomado em consideração na esfera política e institucional. Porém, é necessário alertar que adiar as […]
13/04/2020

Adiamento das eleições: Por ora, excepcionalidade deve ser ignorada, diz especialista

Desde o início da pandemia do covid-19 adiamos tudo o que foi possível, desde um simples corte de cabelo até os campeonatos de futebol. No início […]
09/04/2020

Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral vem se posicionando contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve […]
09/04/2020

Quociente eleitoral, por Pedro Canellas

Um tema que tem gerado muita dúvida quando o assunto é sistema proporcional, que é o sistema que será utilizado para se apurar os vereadores eleitos […]
07/04/2020

Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de […]
02/04/2020

Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral

A possibilidade de adiamento das eleições municipais, defendida por parlamentares e pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, esbarra na aprovação de emendas constitucionais, um obstáculo em tempos […]
01/04/2020

Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral

Jaime Barreiros Neto 01 de abril de 2020: o famoso dia da mentira, tão simbólico na era das fake News e da chamada pós-verdade, revela, ante […]
01/04/2020

A possibilidade de adiamento das eleições municipais

Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais […]
31/03/2020

Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus

A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à […]
31/03/2020

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em […]
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