03/03/2024
O mestre, especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, José Paes Neto comenta para o Estadão a decisão do TSE, que aprovou as regras para as eleições deste ano, incluindo restrições ao uso de inteligência artificial e deepfake.
01/03/2024
A restrição do uso de inteligência artificial nas eleições é tratada pelo professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Wandir Allan, em entrevista para o correio da Manhã.
01/03/2024
O TSE aprovou a norma que regula o uso da IA em campanhas políticas e o portal Aos Fatos ouviu especialistas da ABRADEP sobre os reflexos da decisão nas eleições deste ano.
01/03/2024
A decisão do TSE de cassar o mandato de quem usar a inteligência artificial ou deepfakes para difamar opositores ou o processo eleitoral é comentada pela coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Mendes, e pelo coordenador institucional, Guilherme Barcelos, para o portal JOTA.
28/02/2024
O secretário-geral-adjunto da ABRADEP, Carlos Augusto Medrado, fez uma análise detalhada das questões legais e lacunas nas regulamentações que constam do Manual da pré-campanha feito pelo GLOBO.
23/02/2024
Eleições 2024: servidores públicos que serão candidatos devem se atentar ao prazo para deixar cargos
Os prazos variam de acordo com a vaga a ser disputada e o cargo que ocupam Com a aproximação das eleições para vereador e prefeito neste […]
21/02/2024
O STF reinicia o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam a eleição de sete deputados federais utilizando a regra das sobras de vagas eleitorais. Este caso é analisado pelo advogado e consultor jurídico membro da ABRADEP Andreive Ribeiro de Sousa.
20/02/2024
O Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta desafios significativos para eleger o sucessor de Arthur Lira, e é provável que o Planalto opte por apoiar um candidato fora da coalizão que o elegeu, avalia o professor, mestre em Direito e integrante da ABRADEP, Raimundo Fernandes Neto, em entrevista para o Correio Braziliense.
09/02/2024
No próximo dia 8 de fevereiro, quinta-feira, no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada a discussão sobre a inconstitucionalidade da nova sistemática de distribuição das sobras partidárias, introduzidas pela Lei n. 14.211/21.
07/02/2024
O advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Rodrigo Pedreira, disse que cabe ao desembargador-relator das ações de investigação judicial eleitoral enviar o processo para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral incluir na pauta.
01/02/2024
A 10ª Edição do Boletim ABRADEP já está disponível e marca a primeira publicação deste ano eleitoral com reflexões e estudos apresentados por Adnan Assad Youssef Neto, Amanda dos Santos Neves Gortari, Amanda G. da Cunha, Geovane Couto da Silveira, Guilherme de Salles Gonçalves, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior e Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues.
31/01/2024
Por Elder Goltzman Um dos maiores desafios do direito na área digital/eleitoral é equacionar o combate à desinformação com a proteção à liberdade de expressão. O […]