Mídias

19/09/2022

Gasto de campanha de homens é quase o dobro que o de mulheres

Segundo Carla Rodrigues, o problema do subfinanciamento feminino ainda estará presente nas eleições atuais e ficou mais claro com a divulgação das prestações de contas parciais.
16/09/2022

PL compra capacetes para campanha de Bolsonaro com fundo partidário

Segundo eleitoralistas da ABRADEP, compra capacetes para campanha de reeleição do Presidente da República com recursos do fundo partidário é "inusitada"
15/09/2022

Relativização de cota em prol de candidata atende a finalidade da Lei das Eleições

Segundo eleitoralistas da ABRADEP consultadas pelo Consultor Jurídico, a candidatura única feminina não fere a cota de gênero e o TSE pode mesmo contrariar uma decisão anterior para abrir a exceção.
12/09/2022

Emenda Constitucional 111/21 e a cautela necessária à sua interpretação

Juliana Freitas e Nelson Gomes trazem algumas reflexões acerca das regras transitórias para a distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
12/09/2022

Robôs ‘do bem’ e ‘do mal’ atuam nas eleições brasileiras

Entenda como perfis automatizados são usados para guerra da informação e narrativa eleitoral. O uso de bots pode resultar em ações judiciais por abuso de poder econômico ou do uso indevido dos meios de comunicação, diz Alexandre Basílio.
09/09/2022

Eleições 2022: Especialista brasileiro lança guia de Direito Eleitoral

Obra de Adriano Alves está disponível na Amazon.
08/09/2022

Quais as consequências eleitorais do uso de farda por candidatos policiais?

Legislação eleitoral não prevê especificamente a vedação, mas proibição pode decorrer de outra normativa da Lei das Eleições.
08/09/2022

7 de Setembro: Bolsonaro pode ser investigado por abuso de poder, avaliam especialistas

Para advogados e procuradores que atuam no direito eleitoral, chefe do Executivo transformou atos cívicos em comícios políticos.
08/09/2022

Para eleitoralistas, TSE já tem ferramentas suficientes para combater as fake news

À medida em que o período eleitoral se aproxima, são cada vez mais comuns as representações e as decisões judiciais sobre propagandas ilícitas. E atualmente elas se manifestam, principalmente, na forma de fake news.
05/09/2022

Justiça eleitoral, propaganda e desinformação: um dilema cirúrgico?

A realidade é que a profusão de redes sociais e a facilidade do acesso ao conteúdo que nelas circula livremente acabaram transformando a Justiça Eleitoral em um verdadeiro centro cirúrgico que permanece de plantão em tempo integral.
02/09/2022

Cotas raciais para quem?

Não basta dar condição de disputa a candidaturas antes não visualizadas, é preciso conferir efetividade a esse investimento.
02/09/2022

Rock in Rio, Lula e Bolsonaro: o que diz a lei eleitoral

Legislação autoriza manifestações de músicos no palco, mas proíbe fazer propaganda de candidatos, dizem Anna Paula Mendes e Hélio Silveira.
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