Mídias

06/09/2021

Deputados bolsonaristas apresentarão PEC pedindo o fim do TSE

Renato Ribeiro de Almeida diz que a proposta é inconstitucional porque atenta contra a democracia brasileira e altera a organização do Estado.
06/09/2021

Um novo Código Eleitoral

Para Luiz Fernando Casagrande Pereira, eleições saudáveis dependem de regras eleitorais claras e sistematizadas.
06/09/2021

Os polêmicos gastos com combustível nas eleições de 2020

Carlos Poletti e Ruy Fonsatti recuperam todas as tentativas de regulamentação do uso de veículos durante as campanhas eleitorais.
06/09/2021

Congresso pode definir o futuro da representação feminina na política

Ana Claudia Santano comenta os possíveis efeitos da proposta em andamento no Legislativo nas candidaturas de mulheres no Brasil.
04/09/2021

Confiança no TSE convenceu deputados a arquivar proposta de voto impresso

Ao examinar a decisão da Câmara, Fernando Neisser afirma que o clima belicoso e a desconfiança institucional levaram à rejeição.
02/09/2021

Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgente

Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
01/09/2021

Marcelo Weick detalha os principais pontos do novo Código Eleitoral

Para o Congresso Em Foco, ele apresentou as mudanças previstas no projeto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
30/08/2021

Novo Código Eleitoral muda as regras para prestação de contas dos partidos

As advogadas Valéria Landim e Viviane Macedo comentam as propostas apresentadas para o modelo de financiamento dos partidos no Brasil
30/08/2021

A hora do Direito Penal Eleitoral

Em artigo no Poder 360, Fernando Neisser e Pierpaolo Bottini afirmam que novo Código Eleitoral dará agilidade nas punições de crimes eleitorais graves.
30/08/2021

A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP

Para Walber Agra, ambos os poderes podem dar maior lisura ao processo eleitoral ao evitar uma atuação que possa ser questionada como parcial.
26/08/2021

Nova versão do Código Eleitoral inclui quarentena para militares, juízes e policiais

Walber Agra avalia que o prazo de vedação para as candidaturas é razoável e que dispositivo deve dar mais neutralidade ao processo eleitoral no Brasil
25/08/2021

A fraude na cota de gênero em Pernambuco, as famosas “laranjas”

Delmiro Campos examina o número expressivo de denúncias de candidaturas laranjas com origem no uso irregular nas cotas para candidaturas femininas
Acesso Interno
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