23/05/2022
Apesar de recente, a matéria de proteção de dados no cenário eleitoral está em profundo estudo e em atenção às novas Resoluções Eleitorais. É primordial o desenvolvimento da matéria para a democracia, visto que campanhas melhor reguladas podem promover o combate à desinformação, bem como terem maior eficiência nas operações da propaganda eleitoral, sobretudo na internet.
23/05/2022
A oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2022. Clique para saber como participar.
23/05/2022
A LGPD, que entrou em vigor em 2020, inaugurou novo entendimento sobre o tratamento e proteção de dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro e será a primeira vez em que será utilizada em eleições gerais neste ano de 2022. Leia a análise do nosso coordenador acadêmico, Renato Ribeiro de Almeida.
23/05/2022
Silvio Salata e Rodrigo Mesquita falam sobre a flexibilização das regras para as pré-campanhas e a dificuldade em fiscalizar eventuais brechas na legislação.
17/05/2022
A Comissão tem atuação nacional com a finalidade de representar a sociedade civil nos debates públicos e políticos em torno da reforma política e dos processos legislativos que estão em curso no Congresso Nacional.
16/05/2022
A retomada das grandes festas somada ao início de pré-campanha eleitoral têm sido o palco encontrado por alguns políticos cearenses para se aproximar dos eleitores a menos de cinco meses do pleito. Caio Guimarães e Raimundo Augusto Fernandes Neto explicam as regras estabelecidas pelo TSE.
16/05/2022
Nestas eleições iremos experimentar uma maneira de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de todas as outras que conhecemos até aqui.
13/05/2022
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, anunciou acordo com o Spotify para enfrentamento da desinformação e divulgou o lançamento do perfil do Tribunal na plataforma com o podcast "Todo Mundo Quer Saber".
13/05/2022
Em artigo para o ConJur, Guilherme Barcelos argumenta que a constituição da federação partidária deve ser vista como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja a perda da cadeira por parte do parlamentar.
11/05/2022
Frederico de Almeida, coordenador geral da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o advogado Renato Ribeiro de Almeida, explicam o Teste de Confirmação das urnas eletrônicas, fase de verificação de melhorias implementadas pelo Tribunal que contribui para a segurança do sistema de votação.
10/05/2022
Roberta Gresta e Volgane Carvalho analisam o instituto da Federação Partidária no Brasil sob a perspectiva da busca pela estabilidade organizativa, em artigo publicado na Revista Debates da UFRGS.
09/05/2022
Neomar Filho afirma que "a capacidade de influência de nossos comportamentos virtuais no mundo real é imensurável, sobretudo se avaliarmos o contexto de campanhas eleitorais".