Mídias

30/09/2022

Por que as eleições levaram artistas como Ludmilla e Juliette a um ringue jurídico

A manifestação de artistas durante a campanha, que do palco expressaram seus apoios a candidatos durante a Festa do Peão Boiadeiro de Barretos e o Lollapalooza, levantou a questão de estarem cometendo um crime eleitoral.
30/09/2022

TRE-SP contraria resolução sobre porte de armas no dia da eleição

Mesmo havendo uma resolução do TSE estabelecendo um protocolo de intervenção no voto de eleitores que compareçam armados nas zonas eleitorais, o TRE-SP optou por alterar a orientação aos mesários sobre como lidar com essa situação.
30/09/2022

Cláudio Castro autoriza abertura de concurso que vai selecionar 2 mil novos PMs no Rio

O governador Cláudio Castro (PL) autorizou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) realize, no ano que vem, um concurso para selecionar dois mil novos agentes.
30/09/2022

Prefeito de Porte Alegre volta atrás e vai liberar transporte gratuito na eleição; Rio e outras cidades aderem à medida

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi às redes sociais nesta quinta-feira para anunciar que liberará o transporte público no dia das eleições.
28/09/2022

Compartilhar fatos sabidamente inverídicos contra candidatos pode levar à prisão, diz Alexandre Basílio

Professor de direito eleitoral e digital, e membro da ABRADEP, Alexandre Basílio está no 2º episódio de Eleições na Internet da Folha de S.Paulo
26/09/2022

Racismo, colorismo e afro-conveniência nas cotas raciais eleitorais

O crescimento do número de candidaturas de pessoas negras, bem como as mudanças de autodeclaração étnico racial, coincidindo temporalmente com a previsão constitucional de contagem em dobro dos votos destinados a tais candidaturas, acendem o alerta para a possibilidade de fraude.
23/09/2022

Conjunto da obra pode deixar julgamento de propaganda antecipada muito subjetivo

Especialistas da ABRADEP comentam mudança de entendimento do TSE sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada.
21/09/2022

Justiça Eleitoral indefere 1.183 candidaturas em todo o país; entenda o processo

Doze candidatos a governador, 10 a vice e mais de mil nomes postulantes a cargos no Legislativo tiveram registros negados.
21/09/2022

Guedes pode ter violado lei eleitoral, dizem especialistas da ABRADEP

Volgane Carvalho, Marcel Weick e Jaime Barreiros Neto apontm que uso da estrutura estatal pelo ministro pode configurar abuso de poder político e improbidade administrativa.
21/09/2022

Quantas ações Bolsonaro e Lula já registraram no TSE até agora, e o que mudou de 2018 para cá

Para o advogado Rodolfo Siqueira, o novo contexto da disputa ajuda a explicar as diferenças na judicialização. Ele lembra que, em 2018, Bolsonaro tinha pouco tempo de propaganda na TV e pertencia a um partido sem grande expressão.
20/09/2022

Advogados eleitorais veem possível abuso de poder de Bolsonaro em Londres

Juliana Markendorf Noda, Renato Ribeiro de Almeida e Neomar Filho comentam, no UOL, as possíveis repercussões do presidente Bolsonaro ter usado sua viagem a Londres, em razão do funeral da rainha Elizabeth 2ª, como um evento eleitoral.
20/09/2022

Outdoor pró-Bolsonaro com referência à Ku Klux Klan é verdadeiro e já foi retirado

Diogo Gradim explica também que, do ponto de vista eleitoral, não há tantos desdobramentos para além da ilegalidade da propaganda e remoção do conteúdo discriminatório.
Acesso Interno
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