Mídias

15/07/2022

O jacaré atacou o banhista, mas ainda é chamado de tronco

Chama atenção o fato de que a autoridade policial que investiga a morte de Marcelo Arruda, ocorrida em sua festa de aniversário no último sábado, promoveu o indiciamento de Jorge Guaranho pelo crime de homicídio qualificado mas, mesmo reconhecendo que ele foi ao local por motivações políticas, afirmou não haver provas de que o crime foi cometido por razões políticas.
15/07/2022

Especialistas criticam oposição por apoiar PEC das Bondades

O que o governo propôs e o Congresso estabeleceu foi um flagrante inconstitucional, afirma Rodrigo de Carvalho, membro da ABRADEP.
13/07/2022

A vida imita a arte: “The Boys” e a intolerância política no Brasil

A partir da série ficcional "The Boys", Anna Paula Mendes discute a intolerância política no Brasil.
11/07/2022

Pré-campanha: manifestações a grupos restritos e a liberdade de expressão

O limite temporal às propagandas eleitorais encontra lastro no princípio da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar três objetivos principais.
11/07/2022

Informação sobre anúncios políticos e eleitorais nas redes sociais é frágil, apontam pesquisadores

A transparência do processo eleitoral na propaganda da internet só seria garantida, se tivéssemos condições de entender como está sendo feito o tráfego, para onde as informações estão indo e por que estão indo para aquelas pessoas, diz Samara Castro.
04/07/2022

A prova do abuso de poder no processo eleitoral

O abuso de poder, no processo eleitoral, é um conceito jurídico indeterminado. Ou seja, existe indeterminabilidade semântica sobre seu significado, de modo que sua revelação perpassa pela judicialização do processo eleitoral.
04/07/2022

Como o mau uso das emendas constitucionais corrompe a razão de ser da Constituição: a PEC nº 1/2022

Em tese, e como consta na abertura da justificativa da PEC nº 1/2022, esse derramamento não-controlado de moeda nos mercados se destinaria a combater a inflação. O que já é um mau começo, mas o relatório pretende instalar um “Estado de emergência” e, assim, driblar os entraves da legislação eleitoral.
01/07/2022

“Não existe estado de emergência criado apenas para driblar restrição eleitoral”, diz Luiz Fernando Casagrande Pereira no Jornal Nacional

Em entrevista ao Jornal Nacional, Luiz Fernando Casagrande Pereira comentou a aprovação, no Senado, da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral por meio da decretação de estado de emergência no país.
01/07/2022

“Transformar o estado de emergência em uma mera declaração sem dúvida vai desvirtuar a isonomia de uma eleição”, afirma Marcelo Peregrino

Em entrevista ao SBT News, Peregrino, que é doutor em Direito e membro da ABRADEP, pontua que a emergência não pode ser criada por uma PEC ou lei.
01/07/2022

Bolsonaro dá poder à AGU para acelerar adoção de medicadas que favorecem sua campanha

Um parecer favorável da AGU não tem força para revogar o estabelecido legalmente, menos ainda de retirar ou diminuir a competência da Justiça Eleitoral na fiscalização e até suspensão dessa política, afirma Luiz Eduardo Peccinin.
29/06/2022

“Estado de emergência não pode ser criado artificialmente”, avalia Luiz Fernando Casagrande Pereira

"Acho que vai ser judicializado e a tendência é que o Judiciário reconheça que o estado de emergência não é algo que pode ser criado artificialmente apenas para burlar a restrição da lei eleitoral", afirma o coordenador-geral da ABRADEP.
29/06/2022

O interrogatório a partir da nova LIA (parte 2)

Considerado o caráter acusatório da ação de improbidade, a absorção taxativa pelo texto da lei de princípios caros de direito sancionador e a própria nomenclatura dada pela regra à defesa pessoal do acusado, em que momento da marcha processual deverá se dar o interrogatório nestes feitos?
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