Mídias

22/11/2021

O impulsionamento de conteúdo e a segmentação de dados no novo Código Eleitoral

No Migalhas, Caio Silva Guimarães examina como ficará a propaganda política nas redes a partir da entrada em vigor da LGPD e das novas regras eleitorais.
22/11/2021

Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista

Em entrevista para O Antagonista, Rodrigo Cyrineu avalia que o modelo de união pode agravar a crise de legitimidade da nossa democracia representativa.
16/11/2021
Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022

Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022

Assinada pela advogada Ezikelly Barros, ação aponta que instrumento é uma tentativa de driblar a proibição das coligações nas eleições proporcionais.
15/11/2021
Jose Linhares Barreto

Deltan Dallagnol e Sergio Moro podem ser candidatos?

No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
11/11/2021
ABRADEP TRE MT

ABRADEP e TRE-MT assinam acordo de cooperação técnica

Delmiro Campos afirma que parceria prevê intercâmbio de conhecimento e experiências entre servidores do órgão e membros da Academia.
08/11/2021
Elder Maia Goltzman

A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n.o 13.834/2019

Elder Maia Goltzman e a professora Mônica Teresa Costa Sousa discutem a compatibilidade do Código Eleitoral brasileiro com as definições de liberdade de expressão da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
08/11/2021
Adriano Alves

A perda do mandato político pela disseminação de desinformação

No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
04/11/2021
Michel Bertoni

Após filiação ao PSDB, prefeitos assinaram documentos representando outros partidos

Em entrevista para o O Globo, Michel Bertoni afirma que presidentes de diretórios municipais são responsáveis por processos de filiação.
04/11/2021
Tiago Valenciano

A cassação do mandato do Deputado Subtenente Everton

No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
03/11/2021

Queimando a largada eleitoral

No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
01/11/2021

TSE arma alçapão para Bolsonaro em 2022

Para Veja, Rodrigo Pedreira afirma que decisão do TSE servirá de referência para o planejamento de partidos e candidatos nas próximas eleições.
01/11/2021

Como o Sleeping Giants conseguiu tirar o financiamento do site Terça Livre

No LexLatin, Diogo Rais afirma que Direito Eleitoral proíbe o impulsionamento de conteúdo de campanha por pessoa física ou jurídica.
Acesso Interno
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