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02/09/2021

Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgente

Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
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01/09/2021

Marcelo Weick detalha os principais pontos do novo Código Eleitoral

Para o Congresso Em Foco, ele apresentou as mudanças previstas no projeto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
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30/08/2021

Novo Código Eleitoral muda as regras para prestação de contas dos partidos

As advogadas Valéria Landim e Viviane Macedo comentam as propostas apresentadas para o modelo de financiamento dos partidos no Brasil
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30/08/2021

A hora do Direito Penal Eleitoral

Em artigo no Poder 360, Fernando Neisser e Pierpaolo Bottini afirmam que novo Código Eleitoral dará agilidade nas punições de crimes eleitorais graves.
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A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP

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26/08/2021

Nova versão do Código Eleitoral inclui quarentena para militares, juízes e policiais

Walber Agra avalia que o prazo de vedação para as candidaturas é razoável e que dispositivo deve dar mais neutralidade ao processo eleitoral no Brasil
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25/08/2021

A fraude na cota de gênero em Pernambuco, as famosas “laranjas”

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Veto de Bolsonaro mantém expectativa sobre valor do fundo eleitoral

Volta das doações por pessoas jurídicas, agora com limites nominais, colocaria fim à discussão sobre o financiamento dos partidos, avalia Rafael de Medeiros Mattos
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24/08/2021

Partidos pequenos se movimentam para garantir sobrevivência

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23/08/2021

Decisão do TSE contra canais bolsonaristas tem controvérsia e entraves diante de situação inédita

Ao examinar a medida, Diogo Rais diz que teme a criação de obrigações, a restrição de direitos e uma desigualdade entre os usuários de internet
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23/08/2021

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Marina de Mello e Thalita Abdala identificam o fenômeno como um comportamento que visa impedir o acesso das mulheres ao espaço da política institucional.
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20/08/2021

Voto impresso no Brasil – PEC 135/19

Janiere Portela avalia que a polarização acerca da segurança da urna eletrônica gerou um efeito inverso no parlamento, que culminou na rejeição da proposta de alteração do sistema de votação
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