Mídias

27/06/2022

Bolsonaro usa nova estratégia contra o TSE

O presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma nova estratégia para tentar desacreditar a Justiça Eleitoral: levantar a possibilidade de suspeição dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do TSE, para julgar casos envolvendo a sua campanha à reeleição.
27/06/2022

Fundo partidário deve ter distribuição igualitária

"Com a EC 111/2021, espera-se que partidos invistam mais em candidaturas femininas competitivas e não queiram apenas lançar candidaturas para cumprir a cota", diz Bianca Maria Gonçalves e Silva.
27/06/2022

Reflexões: o negro e a mulher na política digital

Determinados temas trazem a reabertura de feridas históricas e polêmicas intermináveis — aliás, as que são descritas neste texto são reincidentes.
24/06/2022

‘Pix caminhoneiro’ e novo auxílio de Bolsonaro violam lei eleitoral, dizem especialistas

O aumento do auxílio emergencial em patamar considerável e a concessão de outros benefícios sociais à beira da eleição, a despeito de sua importância, só podem ser feitos dentro de um cenário de manifesta anormalidade conjuntural, de modo a não se comprometer a lisura do pleito.
22/06/2022

Governo estuda como evitar lei eleitoral em voucher a caminhoneiros e aumento de vale-gás

"Os programas sociais já existentes podem continuar, porém não podem ser ampliados desproporcionalmente de forma a se destacarem como um benefício eleitoral", afirma Volgane Carvalho.
22/06/2022

Prepare o título de eleitor

O que você tem feito para qualificar sua participação e ajuda para mudar o país?
21/06/2022

Crimes políticos e eleitorais

A Legislação Penal e Eleitoral merece especial e ampla atenção, principalmente para aqueles que de alguma forma pretendem participar das eleições vindouras.
20/06/2022

Registros irregulares inflam número de negros na Câmara

Parlamentares brancos que se declaram negros podem se beneficiar de ações afirmativas. Prática pode ser classificada como fraude, afirma Sabrina de Paula Braga.
20/06/2022

Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil

O processo eleitoral brasileiro não é isento de falhas, como nenhum é. Admitir premissa contrária e se manter hígido na ideia de que assuntos concernentes às eleições são matérias exclusivamente de Estado e é, ao fim e ao cabo, negar a existência do complexo mecanismo de monitoramento eleitoral e sua vasta história de contribuição ao mundo.
20/06/2022

Ofensa, discriminação e abuso de poder puxam condenações por fake news; entenda

Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, explica, em entrevista à Folha de S.Paulo, como funcionam as campanhas de desinformação online.
17/06/2022

Interrogatório a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa

A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de "nova LIA". O texto que apresentamos hoje procurará falar de uma, mas não menos relevante: o interrogatório na Nova Lei de Improbidade.
17/06/2022

Propaganda eleitoral para que e para quem?

Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?
Acesso Interno
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