Mídias

25/04/2022

Por que precisamos de Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório?

O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico.
19/04/2022

Qual é a diferença entre federação e coligação? Veja aqui para quem vai seu voto

Renato Ribeiro de Almeida explica que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual.
18/04/2022

ABRADEP é parceira da Data Privacy Brasil no curso “Eleições e Proteção de Dados”

O curso, que conta nossa coordenadora de comunicação, Samara Castro, entre as docentes, tem o objetivo de debater o uso de dados no contexto eleitoral a partir das regras, o cenário e a atuação dos agentes envolvidos na intersecção entre eleições e proteção de dados pessoais.
18/04/2022

Dancinha no TikTok não basta pra atrair eleitor jovem, dizem especialistas

"Não há como negar o avanço da tecnologia e que os jovens dominam essas novas ferramentas de forma impressionante. Mas não basta isso para conquistar o jovem", afirma Bruna Silva.
18/04/2022

Pré-candidatos usam brechas na legislação e antecipam campanhas antes do prazo permitido pelo TSE

Rodrigo Melo Mesquita comenta o uso de subterfúgios por pré-candidatos para driblar pedidos explícitos de votos e antecipar campanhas a quatro meses da liberação da campanha política pelo TSE.
18/04/2022

Grande volume de processos sobrecarregam a Justiça Eleitoral, diz Fábio Lobato Garcia

O grande número de tentativas de tentar fraudar as eleições a cada pleito sobrecarregam a Justiça Eleitoral, o que justifica processos longos e morosos que quando julgados os acusados já concluíram o mandato para o qual foram indevidamente eleitos.
18/04/2022

Semipresidencialismo é inconstitucional

A questão não é simples, pois exige análise jurídica dos limites do poder de reforma do Congresso Nacional, que, em princípio, como representante do povo, estaria apto a emendar a Constituição.
18/04/2022

Os desafios para as candidaturas LGBTQIA+ nas eleições deste ano

Nas eleições municipais de 2020, o número de candidaturas LGBTQIA+ aumentou em relação aos pleitos eleitorais anteriores, resultando também no crescimento de integrantes da comunidade que foram eleitos.
11/04/2022

Confira a 3ª edição do Boletim ABRADEP

As eleições gerais se aproximam e o calendário eleitoral já tem muitos de seus prazos vencendo e outros se aproximando, sendo necessária e urgente a discussão sobre temas que fazem parte do dia a dia de um processo eleitoral. A terceira edição do Boletim ABRADEP vem como ferramenta segura e perspicaz tratando dos principais e mais atuais temas de direito político e eleitoral.
11/04/2022

Inócua decisão: Telegram, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come

José Maurício Linhares Barreto Neto analisa a decisão do STF de suspender o Telegram, apontando que mostra um forte posicionamento do Judiciário, necessário, no entanto, impreciso.
06/04/2022

As questões legais e as polêmicas envolvendo o PL das fake news

Elder Goltzman e Samara Castro avaliam a versão mais recente do texto do PL das Fake News.
05/04/2022

Brasil tem menor número de jovens com título de eleitor desde 2004

Diogo Cruvinel fala ao UOL a respeito da baixa histórica do engajamento de jovens no processo eleitoral.
Acesso Interno
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