13/06/2023

Ataques às mulheres e ao “gênero” no Congresso e os avanços necessários

A violência política de gênero enfrentada pelas mulheres parlamentares no Brasil é abordada no artigo da mestra em Direito Público e integrante da ABRADEP, Nicole Gondim Porcaro, em coautoria com a cientista política Monike Santos, para o Conjur.
12/06/2023

Anistia livraria partidos de encrenca de quase meio bilhão

A anistia discutida no Congresso para que partidos não tenham de devolver R$ 487 milhões devido ao descumprimento de cotas a mulheres e negros é analisada pela agência alemã DW. A reportagem destaca que um dos argumentos em favor dessa proposta é a falta de tempo para que os partidos se adequassem às normas, porém a advogada Hanna Gonçalves, integrante da ABRADEP de Roraima, contesta esse argumento.
09/06/2023

Chance de Deltan Dallagnol recuperar mandato é mínima, dizem especialistas

Especialistas integrantes da ABRADEP analisaram, para a reportagem do Estadão, a decisão da Câmara dos Deputados de confirmar a cassação do ex-procurador Deltan Dallagnol, seguindo o julgamento do TSE e ainda do ministro do STF, Dias Toffoli, que negou um recurso apresentado por Dallagnol para voltar ao cargo.
02/06/2023

Rafael Mattos analisa processo de cassação do senador Rogério Marinho para O Globo

Diante da decisão do TJ-RN de cassar o mandato do senador Rogério Marinho (PL-RN) por supostas nomeações de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, enquanto era vereador foi analisada para a reportagem do jornal O Globo pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e professor Rafael de Medeiros Chaves Mattos, integrante da ABRADEP da Bahia.
31/05/2023

O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador

No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.
29/05/2023

Rodrigo Zilio fala à Folha de S.Paulo sobre processo de cassação de Dallagnol

O promotor de Justiça Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral e da ABRADEP, disse á reportagem da Folha de S.Paulo, que uma das grandes dificuldades para o trabalho de levantamento de informações sobre os candidatos se refere especialmente à falta de uma base de dados consolidada no que se refere a decisões de fora do Judiciário.
29/05/2023

Controladoria-Geral do Município de São Paulo completa 10 anos com o fortalecimento do controle interno

O artigo do controlador-geral e integrante da ABRADEP, Daniel Falcão, publicado do Estadão, destaca a atuação da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo, que completou 10 anos de atividades em maio de 2023.
26/05/2023

Carlos Medrado fala para a Reuters sobre a condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas cumprimento de pena é adiado

A decisão do STF, que condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o cumprimento de pena é adiado, foi analisada pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, para a agência britânica Reuters, em reportagem que foi compartilhada pelos principais veículos de comunicação brasileiros, como UOL, InfoMoney e Terra.