Mídias

12/05/2020

Propostas da ABRADEP para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 são destaque na TV Justiça

As Propostas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 foram destaque em programa espacial sobre […]
12/05/2020

Da autonomia funcional ao alinhamento

“Da autonomia funcional ao alinhamento”, esse é o nome do artigo produzido pelo pesquisador e membro da ABRADEP, Douglas Carvalho Ribeiro. Publicado pelo Estadão, o texto […]
11/05/2020

Coronavírus avança e pelo menos cinco Estados partem para lockdown

Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia por causa do novo coronavírus, em 11 de março, o bloqueio mais rígido a […]
08/05/2020

Crowdfuding em tempos de vacas magras

A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas […]
08/05/2020

Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os […]
05/05/2020

Opinião: a necessária mitigação das condutas vedadas a agentes públicos na pandemia

Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de […]
04/05/2020

Maia recua após aproximação de Bolsonaro com Centrão

A oferta de cargos aos partidos do Centrão pelo presidente Jair Bolsonaro surtiu efeito no Congresso. O sinal mais visível é a mudança de postura do […]
04/05/2020

#Entrevista: Walber Agra fala sobre a possibilidade de adiamento das eleições

Em um curta e exclusiva entrevista ao Blog do Elielson, o advogado eleitoral, procurador do Estado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político […]
04/05/2020

Para além do impeachment

Como se não bastassem a pandemia da covid-19 e o atoleiro em que a economia se encontra desde 2015, o Brasil foi assolado por mais uma […]
30/04/2020

Igrejas se preparam para retomar cultos; proteção será reforçada, mas médico critica decisão

Parte das igrejas de Belo Horizonte se prepara para reabrir as portas. Após recomendações da Frente Parlamentar Cristã, criada na Câmara Municipal, líderes religiosos definem detalhes […]
30/04/2020

Troca de domicílio eleitoral só até o dia 06 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, num esforço descomunal, está inovando e criando condições para cumprir o calendário eleitoral em pleno período de isolamento social imposto […]
30/04/2020

Decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e a Lei de Responsabilidade Fiscal

A calamidade pública se dá em situações de manifesta anormalidade institucional, decorrente de fatos alheios à vontade da administração e que podem implicar em risco de […]
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