10/06/2020
I. Considerações iniciais Diversos são os projetos de emenda à constituição (PECs) que, tramitando no Congresso Nacional, objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir […]
09/06/2020
Na segunda-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário entregue virtualmente pela […]
09/06/2020
No momento em que se vive, em face das adversidades e desafios enfrentados no país e no mundo com o atual cenário de pandemia, que impõe […]
09/06/2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (09/06) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018, formada pelo […]
08/06/2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, realizou nesta segunda-feira (8), o […]
08/06/2020
Estava prevista na ordem do dia 2 de junho a votação no Senado do projeto da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” ou […]
08/06/2020
Entrevista de Lavínia Macedo Coelho concedida ao programa Bom Dia Mirante sobre o Congresso Nacional de Direito Eleitoral: Democracia, eleições municipais e pandemia, no qual a […]
05/06/2020
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, nesta terça, 2, ser contrário ao adiamento das eleições municipais deste ano. “Até entendo as razões, mas há um risco grande. É […]
05/06/2020
Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos mandatos do presidente da República Jair […]
04/06/2020
Os fatos apurados no âmbito do Inquérito 4781/DF, aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, podem ser aproveitados pelo TSE no âmbito das Ações […]
04/06/2020
Afrânio Cotrim Muito se fala em adiamento das eleições municipais e sua possibilidade constitucional. Temos duas situações tramitando pela mídia; um adiamento ainda para 2019 e […]
04/06/2020
O Conselheiro Eleitoral do Instituto Eleitoral da Cidade do México, Bernardo Valle; o secretário eleitoral da província de Misiones (Argentina), Gisel Hendrie, e o coordenador geral […]