21/02/2022
Entrevista de Alexandre Basílio a O Antagonista.
21/02/2022
É possível vislumbrar um potente instrumento de democratização do orçamento público, a ser cada vez mais qualificado a partir do aumento da participação popular e controle social do gasto público.
21/02/2022
De onde vem o dinheiro que manterá as federações em funcionamento? Afinal, é possível imaginar que os dirigentes partidários da federação necessitarão de estrutura e que esta, atuando como um único partido, necessite de recursos durante as campanhas eleitorais.
21/02/2022
Gustavo Paim analisa parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de Portugal a respeito da conduta a ser adotada no caso de eleitores que se encontram em regime de confinamento por estarem infectados pelo Coronavírus.
18/02/2022
Marina Morais e Samara Castro, coordenadoras de comunicação da ABRADEP, analisam as ferramentas para o combate à desinformação nas eleições de 2022 e apontam para "uma profusão de desinformação e ataques aos resultados, possivelmente superior àquela vista em 2018".
17/02/2022
A ABRADEP e o TRE-CE firmaram acordo para desenvolver conjuntamente projetos de pesquisa e ensino, realizar cursos e seminários, e trabalhar para difundir conhecimento nas áreas do Direito Eleitoral e Político.
15/02/2022
Alexandre Azevedo destaca que a propaganda partidária é benéfica se usada para seu verdadeiro fim. "O grande problema é que essa propaganda partidária acaba sendo desvirtuada para se fazer propaganda eleitoral".
15/02/2022
Anna Paula Oliveira, em entrevista à Folha de S.Paulo, comenta a possibilidade de uma consulta formal do governo ao TSE para esclarecer se é possível reduzir o preço do combustível sem ferir a lei eleitoral.
14/02/2022
Jamilson Haddad Campos, Serly Marcondes Alves e Vânia Siciliano Aieta avaliam a possibilidade de suspensão do aplicativo Telegram no Brasil, em razão da ausência de representação da referida empresa no país.
14/02/2022
Em artigo, Leandro Manzano Sorroche avalia a criação da figura do pré-candidato, com o advento da Lei nº 13.165/2015, alterou-se o artigo 36-A da Lei 9.504/97, a evolução jurisprudencial do TSE na caracterização da propaganda antecipada.
10/02/2022
STF deu prazo até 31 de maio para que legendas formem agremiações. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição e permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única sigla.
10/02/2022
Em artigo, o advogado Neomar Filho explica que as “condutas vedadas” tem uma razão de existir: prezar pela continuidade do atendimento à população e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade voto do cidadão e a igualdade entre candidatos.