Mídias

25/02/2022

Os 90 anos do nosso primeiro Código Eleitoral

Além da efeméride, eis uma oportunidade para revisitar as lutas pela democracia e regularidade das eleições brasileiras.
24/02/2022

Direito ao voto feminino e participação da mulher na política

Ainda são necessárias ações afirmativas para ampliar o acesso das mulheres ao poder; a criminalização da violência contra a mulher é uma política pública necessária para coibir este tipo de conduta.
23/02/2022

ABRADEP fecha acordo de parceria internacional com o IBEROJUR

Iniciativa tem o objetivo de desenvolver projetos conjuntos de ensino e pesquisa, promover congressos e seminários, além de estimular a produção de conhecimento jurídico.
21/02/2022

“Em vez de banir o Telegram, TSE deveria responsabilizar candidato beneficiado por fake news”

Entrevista de Alexandre Basílio a O Antagonista.
21/02/2022

Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral

É possível vislumbrar um potente instrumento de democratização do orçamento público, a ser cada vez mais qualificado a partir do aumento da participação popular e controle social do gasto público.
21/02/2022

Como serão financiadas as federações partidárias?

De onde vem o dinheiro que manterá as federações em funcionamento? Afinal, é possível imaginar que os dirigentes partidários da federação necessitarão de estrutura e que esta, atuando como um único partido, necessite de recursos durante as campanhas eleitorais.
21/02/2022

O direito de votar dos infectados pela Covid-19: o caso português

Gustavo Paim analisa parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de Portugal a respeito da conduta a ser adotada no caso de eleitores que se encontram em regime de confinamento por estarem infectados pelo Coronavírus.
18/02/2022

“Dá licença que o topo é meu”: redes sociais e eleições 2022

Marina Morais e Samara Castro, coordenadoras de comunicação da ABRADEP, analisam as ferramentas para o combate à desinformação nas eleições de 2022 e apontam para "uma profusão de desinformação e ataques aos resultados, possivelmente superior àquela vista em 2018".
17/02/2022

ABRADEP e o TRE-CE firmaram acordo de parceria

A ABRADEP e o TRE-CE firmaram acordo para desenvolver conjuntamente projetos de pesquisa e ensino, realizar cursos e seminários, e trabalhar para difundir conhecimento nas áreas do Direito Eleitoral e Político.
15/02/2022

TSE define regras para a retomada da propaganda partidária gratuita

Alexandre Azevedo destaca que a propaganda partidária é benéfica se usada para seu verdadeiro fim. "O grande problema é que essa propaganda partidária acaba sendo desvirtuada para se fazer propaganda eleitoral".
15/02/2022

Governo e Congresso acionam TSE para ver se é legal reduzir combustível em ano eleitoral

Anna Paula Oliveira, em entrevista à Folha de S.Paulo, comenta a possibilidade de uma consulta formal do governo ao TSE para esclarecer se é possível reduzir o preço do combustível sem ferir a lei eleitoral.
14/02/2022

O TSE e a possibilidade de bloqueio do Telegram no Brasil

Jamilson Haddad Campos, Serly Marcondes Alves e Vânia Siciliano Aieta avaliam a possibilidade de suspensão do aplicativo Telegram no Brasil, em razão da ausência de representação da referida empresa no país.
Acesso Interno
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