13/07/2023
O membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Raimundo Fernandes Neto questiona, em artigo publicado no Diário do nordeste, a notícia veiculada pela mídia sobre a prorrogação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TCU, indo além de 2030, com base na decisão do TSE relacionada à reunião dos embaixadores.
11/07/2023
Em novembro, o próximo relator das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE será o ministro Raul Araújo. A advogada Laila Viana de Azevedo Melo, integrante da ABRADEP, analisou para a reportagem de O Globo, acredita que, apesar de o ministro ter tomado decisões criticadas por seus colegas, ele deve adotar uma postura de “intervenção mínima”, como ele mesmo defende.
10/07/2023
A questão ética e política do uso de deepfakes na publicidade e propaganda eleitoral é o potno central do artigo dos integrantes da ABRADEP, o doutor em Direito Fernando Neisser e a advogada Paula Bernadelli, para o UOL.
07/07/2023
A professora e mestre em Direito Processual, Leticia Lacerda, integrante da ABRADEP, analisou para a reportagem da Folha de S.Paulo as condições do ex-presidente Jair Bolsonaro após sua condenação no TSE.
05/07/2023
Para Joelson Dias, são remotas as chances do ex-presidente Bolsonaro reverter a inelegibilidade imposta pelo TSE. Assista a live do Congresso em Foco.
05/07/2023
Na Folha de S.Paulo, Marcelo Peregrino afirma que a hipótese de Bolsonaro se tornar inelegível em caso de determinadas condenações criminais, como previsto na Lei da Ficha Limpa, não é improvável.
05/07/2023
Jamile Coelho, desembargadora eleitoral substituta no TRE-AL, avalia as alternativas do ex-presidente Jair Bolsonaro na Justiça.
05/07/2023
No Zero Hora, os advogados Roger Fischer e Rafael Morgental explicam porque Bolsonaro poderá concorrer à Presidência em 2030.
05/07/2023
Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da ABRADEP, diz que a penalidade em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) tem os mesmos princípios de uma penalidade restritiva no caso do direito penal.
05/07/2023
Como as eleições de 2030 ocorrerão em 6 de outubro (primeiro domingo do mês), o prazo da sanção imposta ao Bolsonaro já terá findado, afirma José Paes.
05/07/2023
O projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que permite o uso de recursos eleitorais para cobrir despesas relacionadas ao cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e enfermos que estejam sob os cuidados da candidata, recebeu o apoio da professora de Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Ana Carolina Clève.
05/07/2023
A estratégia da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para o recurso no STF, depois de sua condenação no TSE é analisada por especialistas em Direito eleitoral da ABRADEP para a reportagem da Folha de S.Paulo.