Mídias

04/04/2022

O direito à acessibilidade nas eleições

Joelson Dias, Ana Luísa Junqueira e Bruno Andrade detalham os direitos dos cerca de 1,1 milhão de eleitores brasileiros que declararam ser pessoas com deficiência.
04/04/2022

Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público

Em entrevista à CBN Belo Horizonte, Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público para quem pretende se candidatar nas eleições de outubro.
04/04/2022

Maioria do STF tende a tornar Silveira inelegível

O advogado Ludgero Liberato, em entrevista ao Valor Econômico, avalia as possibilidades do julgamento o deputado Daniel Silveira pelo plenário do STF, previsto para dia 20 de abril.
01/04/2022

O caso Lollapalooza e a atuação da Justiça Eleitoral

Roberta Gresta discute o caso Lollapalooza e a polêmica decisão que proibiu manifestações políticas no festival em entrevista à TV Assembleia da ALEMG.
30/03/2022

André Luiz de Souza Costa é o novo desembargador do TJ-CE

Os advogados André Costa, membro da ABRADEP, e Everardo Lucena, são os novos desembargadores do TJ-CE. Ambos haviam sido os mais votados nas listas escolhidas pela OAB-CE e pelo Tribunal.
30/03/2022

ABRADEP lança edital para admissão de novos membros

A ABRADEP torna público o processo de admissão de novos membros e convida os interessados a se inscreverem. Consulte os editais.
30/03/2022

Representação Política Feminina e Campanhas Eleitorais de Mulheres

O advogado Daniel Monteiro da Silva fala sobre o livro “Representação Política Feminina e Campanhas Eleitorais de Mulheres - Observações sobre as eleições municipais de 2020 em Curitiba e Natal” no programa Revista Justiça da Rádio Justiça.
30/03/2022

Curso de extensão “Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório”

Já estão abertas as inscrições para o curso de extensão “Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório”, o primeiro da Escola ABRADEP!
29/03/2022

“LULApalooza”: os limites eleitorais dos influenciadores e artistas

José Linhares Barreto Neto analisa a decisão do ministro Raul Araujo, que proibiu no Lolapalooza "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea", e como artistas e influenciadores digitais se enquadram na Lei Eleitoral.
29/03/2022

O futuro de Eduardo Leite e as prévias do PSDB

O advogado Cristiano Vilela, em entrevista ao SBT News, explica qual o eventual papel da Justiça Eleitoral caso o resultado das prévias do PSDB seja contestado até a eleição.
28/03/2022

Decisão do TSE sobre Lollapalooza repercute mal entre advogados

Danielle Marques de Souza, coordenadora institucional da ABRADEP, ressalta que a decisão sobre o Lollapalooza vai contra a jurisprudência do próprio TSE.
28/03/2022

Justiça Eleitoral não pode impor censura prévia a artistas e público

Luiz Viana Queiroz analisa, em artigo para o ConJur, se a Justiça Eleitoral pode proibir manifestação política e propaganda eleitoral em um evento particular para shows artísticos.
Acesso Interno
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