22/05/2023
O coordenador geral adjunto da ABRADEP, Bruno Andrade, explica em seu artigo para o UOL o porquê de o PL assumir a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados no lugar do Podemos. Segundo o mestre em Direito e doutorando na UERJ, isso se deve ao fato de o Podemos não ter um candidato eleito com votação mínima após o indeferimento do registro de Dallagnol.
19/05/2023
A condução do processo que levou à cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE causou uma série de interpretações entre os operadores do Direito. A reportagem do JOTA repercutiu esse processo entre especialistas de Direito Eleitoral da ABRADEP: Pierre Vanderline, o coordenador acadêmico da Academia, Renato Ribeiro de Almeida, e o advogado Ricardo Penteado.
19/05/2023
A cassação do mandato político do ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é analisada pelo coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em artigo publicado no Conjur.
18/05/2023
A fraude à cota de gênero nas eleições, com destaque para as punições aplicadas pela Justiça Eleitoral é abordada pela reportagem do Diário do Nordeste, que entrevistou as professoras Raquel Machado e Amanda Cunha, integrantes da ABRADEP.
18/05/2023
O TSE considerou, segundo a Folha de S.Paulo, que Dallagnol tentou fraudar a lei ao deixar o MPF enquanto respondia a procedimentos que poderiam resultar em um processo administrativo disciplinar no futuro. A decisão gerou críticas e apoio de diferentes especialistas, entre eles quatro integrantes da ABRADEP.
18/05/2023
A atuação do TSE na cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol é analisada pelo advogado e mestre em Direito Processual, Ludgero Liberato, integrante da ABRADEP, em seu artigo para o UOL.
17/05/2023
O advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral da ABRADEP, Luiz Gustavo de Andrade, esclarece para a reportagem do Estadão, que a decisão do TSE tem efeito imediato, podendo Dallagnol revertê-la, mas fora do cargo.
17/05/2023
A cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), decidida nesta terça-feira (16/05), por unanimidade no TSE, terá efeito imediato e o ex-procurador da República e ex-coordenador da força tarefa na Operação Lava-Jato, terá de recorrer já fora do cargo. Essa é a avaliação da advogada especialista em Direito Eleitoral, Amanda Guimarães da Cunha, integrante da ABRADEP, em entrevista à CNN.
16/05/2023
O artigo de Roberta Maia Gresta e Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da ABRDEP, publicado no UOL, aborda a proposta formulada pela Academia de tornar o Direito Eleitoral uma disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito no Brasil.
15/05/2023
Com uma análise sobre o Projeto das Fake News (PL 2.630), a coordenadora-geral da ABRADEP, Vânia Aieta, em seu artigo publicado no Conjur, faz uma crítica às plataformas digitais por permitirem a proliferação de ódio, desinformação e crimes cibernéticos, desrespeitando os direitos humanos e gerando intranquilidade na segurança social.
15/05/2023
O uso da inteligência artificial com instrumento par a redução dos índices de violência e conscientização da sociedade no combate à violência política de gênero é o que a advogada especialista em Direito Eleitoral, Bianca Maria Gonçalves e Silva, integrante da ABRADEP, e da cientista política Noemi Araújo Lopes abordam no artigo publicado pelo UOL.
15/05/2023
Enquanto boa parte dos partidos políticos vêm, ao longo de décadas, descumprindo reiteradamente com as poucas cotas e políticas afirmativas implementadas por lei e jurisprudência para incrementar a participação de mulheres na política, o Congresso Nacional estimula tal conduta, aprovando verdadeiras anistias que proíbem a Justiça Eleitoral de aplicar sanções aos partidos infratores.