19/05/2023

Razões para o indeferimento do registro de Deltan e suas consequências

A cassação do mandato político do ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é analisada pelo coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em artigo publicado no Conjur.
18/05/2023

Especialistas da ABRADEP analisam fraude à cota de gênero nas eleições para o Diário do Nordeste

A fraude à cota de gênero nas eleições, com destaque para as punições aplicadas pela Justiça Eleitoral é abordada pela reportagem do Diário do Nordeste, que entrevistou as professoras Raquel Machado e Amanda Cunha, integrantes da ABRADEP.
18/05/2023

Folha repercute cassação de Dallagnol com integrantes da ABRADEP

O TSE considerou, segundo a Folha de S.Paulo, que Dallagnol tentou fraudar a lei ao deixar o MPF enquanto respondia a procedimentos que poderiam resultar em um processo administrativo disciplinar no futuro. A decisão gerou críticas e apoio de diferentes especialistas, entre eles quatro integrantes da ABRADEP.
17/05/2023

Amanda Cunha analisa cassação de Dallagnol, na CNN

A cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), decidida nesta terça-feira (16/05), por unanimidade no TSE, terá efeito imediato e o ex-procurador da República e ex-coordenador da força tarefa na Operação Lava-Jato, terá de recorrer já fora do cargo. Essa é a avaliação da advogada especialista em Direito Eleitoral, Amanda Guimarães da Cunha, integrante da ABRADEP, em entrevista à CNN.
16/05/2023

Para formar democratas, Direito Eleitoral deve ser obrigatório na faculdade

O artigo de Roberta Maia Gresta e Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da ABRDEP, publicado no UOL, aborda a proposta formulada pela Academia de tornar o Direito Eleitoral uma disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito no Brasil.
15/05/2023

PL 2.630: caminhos e descaminhos da desinformação

Com uma análise sobre o Projeto das Fake News (PL 2.630), a coordenadora-geral da ABRADEP, Vânia Aieta, em seu artigo publicado no Conjur, faz uma crítica às plataformas digitais por permitirem a proliferação de ódio, desinformação e crimes cibernéticos, desrespeitando os direitos humanos e gerando intranquilidade na segurança social.
15/05/2023

O uso da inteligência artificial no combate à violência política de gênero

O uso da inteligência artificial com instrumento par a redução dos índices de violência e conscientização da sociedade no combate à violência política de gênero é o que a advogada especialista em Direito Eleitoral, Bianca Maria Gonçalves e Silva, integrante da ABRADEP, e da cientista política Noemi Araújo Lopes abordam no artigo publicado pelo UOL.
15/05/2023

A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política

Enquanto boa parte dos partidos políticos vêm, ao longo de décadas, descumprindo reiteradamente com as poucas cotas e políticas afirmativas implementadas por lei e jurisprudência para incrementar a participação de mulheres na política, o Congresso Nacional estimula tal conduta, aprovando verdadeiras anistias que proíbem a Justiça Eleitoral de aplicar sanções aos partidos infratores.
08/05/2023

A Portaria nº 351/23 e suas possíveis repercussões eleitorais

Caio Silva Guimarães, em artigo para o Conjur, analisa a Portaria nº 351/23, do Ministério da Justiça, que instituiu novas obrigações e reprimendas para as plataformas digitais em relação à disseminação de conteúdos considerados ilícitos, com destaque para a incitação à violência nas escolas