Mídias

28/03/2022

Juristas veem censura e criticam decisão do TSE que proibiu manifestações no Lollapalooza

Antonio Ribeiro Júnior e Cristiano Vilela criticam decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, proibindo "manifestação de propaganda eleitoral ostensiva" durante as apresentações do festival Lollapalooza.
28/03/2022

Inovação legal no combate à violência política contra a mulher

Em 2021, o Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial, apontou que a desigualdade de gênero na política continua a ser a maior das quatro lacunas rastreadas, e vem se agravando em relação aos anos anteriores.
25/03/2022

Há democracia em um Estado estruturalmente racista?

Sabrina de Paula Braga destaca que "mais que combater práticas individuais de racismo, é preciso reformular o sistema político", em artigo para o Poder360.
22/03/2022

TSE julga hoje se governo pode baixar preço de combustível em ano eleitoral

Marina Morais aponta que a redução não se enquadraria na proibição prevista em lei. "O TSE tem um posicionamento de que a instituição de benefícios fiscais em ano de eleição deve ser apreciada em cada caso concreto. E nós temos, nesse caso, um cenário que pode exigir intervenção estatal, por interesse da sociedade", diz.
22/03/2022

Facebook e Instagram receberam R$ 9,9 milhões em anúncios políticos em três meses; veja quanto presidenciáveis e partidos já gastaram

Samara Castro explica que a liberação do impulsionamento antes do pleito partiu de uma mudança recente de entendimento do TSE e destaca que os pré-candidatos precisam tomar alguns cuidados com a propaganda impulsionada.
21/03/2022

Gravações ambientais clandestinas versus cadeia de custódia da prova

O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera. E só vem sendo agravada.
19/03/2022

‘Decisão de estrangular o acesso ao aplicativo é inócua’: especialistas discutem suspensão do Telegram no Brasil

Samara Castro afirma que decisão de estrangular o acesso ao Telegram é inócua e que mesmo a falta de representação no Brasil e a ausência de respostas da plataforma às autoridades não justificam a medida.
14/03/2022

Lei das fake news deve ter efeito inócuo nas eleições

Valéria Paes Landim, Diogo Rais e Marcelo Weick Pogliese avaliam os possíveis impactos da Lei das Fake News nas eleições deste ano em entrevista à Folha de S.Paulo.
14/03/2022

Bases de dados constituídas antes da LGPD e os partidos políticos

Ponto sensível em relação ao tratamento de dados realizado por partidos políticos diz respeito às bases de dados formadas antes do advento da LGPD. Bruno Andrade, coordenador de comunicação da ABRADEP, avalia as possíveis exigências a serem cumpridas para a sua gradativa adequação.
11/03/2022

A nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral

A chamada de Nova Lei de Improbidade, para além de alterar profundamente o tratamento das ações de improbidade em si, traz significativos reflexos no campo do Direito Eleitoral.
11/03/2022

Governo recorre à AGU para liberar imagem de Bolsonaro em redes sociais do Planalto

Ao Estadão, o advogado Vladimir Belmino de Almeida, membro da ABRADEP, afirmou que a Constituição permite a divulgação de “fatos e atos dos quais participem as autoridades”, mas não se admite promoção pessoal.
11/03/2022

STF vai ter que reanalisar prazo da Ficha Limpa, diz Ezikelly Barros

Após o STF rejeitar ação que questionava o início da contagem da inelegibilidade prevista na Ficha Limpa, a advogada Ezikelly Barros afirmou que a Corte ainda voltará a se debruçar sobre o tema na eleição deste ano.
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