19/01/2022
A segunda edição do Boletim ABRADEP destaca temas importantes e espinhosos que são na mesma medida sedutores e imprescindíveis. Desde relatos sobre as missões internacionais de observação até as principais novidades para as eleições 2022, os mais de 12 autores e autoras perpassam temas como igualdade de gênero, a constitucionalidade na realização de showmícios, e as novas perspectivas de atuação dos organismos eleitorais.
18/01/2022
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ezikelly Barros discute as federações partidárias e a Lei da Ficha Limpa, dois temas que estarão na pauta do STF neste ano eleitoral.
18/01/2022
Em entrevista à revista Marie Claire, a ministra substituta do TSE e secretária-geral da ABRADEP, Maria Claudia Bucchianeri, fala sobre a sua carreira, as eleições 2022 e a regulação das plataformas digitais.
17/01/2022
Ana Claudia Santano, membro da ABRADEP e coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, fala ao Estadão a respeito da análise do TSE que considerou irregulares cerca de 10% dos gastos dos partidos em 2015, a partir de recursos do Fundo Partidário.
17/01/2022
José Paes Neto, em entrevista à Folha de S.Paulo, explica as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais em ano de eleição e seu papel para evitar a propagação de informações fraudulentas e de desinformação.
17/01/2022
Propaganda, em si, é um meio de difundir uma mensagem que não só é informativa, mas também persuasiva. Com a promulgação da Lei nº 14.291/2022, houve a restauração da propaganda partidária, que havia sido rechaçada do ordenamento jurídico no ano de 2017 quando estiolaram de sobremaneira o direito de antena consagrado no art. 17, §3º, da CF, que visa espraiar, em suma, as ideias da legenda com o fito de atrair filiados e arregimentar simpatizantes para as agremiações partidárias.
10/01/2022
A correlação entre impeachment e inelegibilidade é assunto que por vez ou outra volta a ser discutido, sobretudo por se tornarem mais frequentes a ocorrência de casos de impedimentos não só na esfera federal, mas agora nos âmbitos estaduais. Estaria automaticamente inelegível o agente político que perdeu seu cargo por processo político de impeachment? Nosso membro Márcio Gonçalves Moreira aborda o tema na coluna da ABRADEP no ConJur.
10/01/2022
Rubens Beçak e Patrícia Greco comentam, em entrevista à Folha de S.Paulo, a decisão do STF que manteve o veto a showmícios (apresentações artísticas em comícios). A corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento de uma vantagem.
07/01/2022
Delmiro Campos, coordenador institucional da ABRADEP, analisa a volta da propaganda partidária do rádio e da TV, que ressurge através da Lei Federal n. 14.291.
06/01/2022
As advogadas Marilda Silveira e Ezikelly Barros, em entrevista à Gazeta do Povo, avaliam as expectativas para a gestão do ministro Alexandre de Moraes no comando do TSE a partir de setembro de 2022.
05/01/2022
Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, aponta que, apesar de cooperação de muitas das plataformas sociais com a Justiça Eleitoral, as medidas tomadas até o momento não são efetivas. "A verba das plataformas contra desinformação vai mais para publicidade que para a tecnologia. Apesar da boa relação com o TSE, ainda há milhares de vídeos que atacam o tribunal e seus ministros circulando", afirma.
03/01/2022
Reiterando velhos costumes de ano anteriores pré-eleitorais, em 2021 foram aprovadas algumas normas esparsas que serão aplicadas nas próximas eleições gerais, atendendo à vacatio legis estabelecida pelo artigo 16 da CF/88. O antigo sonho dos e das eleitoralistas de atuarem com base em um Código Eleitoral atualizado foi postergado para constar no rol dos desejos do próximo ano par, das eleições municipais.