Mídias

30/05/2022

Streisand, blacklash e boomerang: o contencioso eleitoral em perspectiva

O "efeito Streisand" é um conhecido fenômeno social em que uma tentativa de ocultar, censurar ou remover algum tipo de informação se volta contra o censor, resultando na vasta replicação da informação. Quantas vezes processos foram movidos em reação a algo próximo do indiferente? Jogar holofote em algo que está na penumbra pode não ser uma boa estratégia. Aliás, quase nunca é.
27/05/2022

Possível novo código afeta a segurança e equilíbrio da competição eleitoral, afirma Rodrigo López Zilio

Presidente do TSE enviou ofício ao Senado pedindo que, se aprovado, texto só comece a valer em 2023 para não atrapalhar eleições.
26/05/2022

Indulto não impossibilita aplicação da Ficha Limpa, diz Neomar Filho

Advogado analisa parecer de Aras sobre perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira.
23/05/2022

É possível coletar dados dos convidados nos eventos de pré-campanha?

Apesar de recente, a matéria de proteção de dados no cenário eleitoral está em profundo estudo e em atenção às novas Resoluções Eleitorais. É primordial o desenvolvimento da matéria para a democracia, visto que campanhas melhor reguladas podem promover o combate à desinformação, bem como terem maior eficiência nas operações da propaganda eleitoral, sobretudo na internet.
23/05/2022

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

A oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2022. Clique para saber como participar.
23/05/2022

LGPD e as eleições gerais de 2022

A LGPD, que entrou em vigor em 2020, inaugurou novo entendimento sobre o tratamento e proteção de dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro e será a primeira vez em que será utilizada em eleições gerais neste ano de 2022. Leia a análise do nosso coordenador acadêmico, Renato Ribeiro de Almeida.
23/05/2022

Pré-candidatos flertam com campanha antecipada com jingles, carreatas e comícios

Silvio Salata e Rodrigo Mesquita falam sobre a flexibilização das regras para as pré-campanhas e a dificuldade em fiscalizar eventuais brechas na legislação.
17/05/2022

Delmiro Campos assume Comissão Especial e Nacional da OAB de Estudo da Reforma Política

A Comissão tem atuação nacional com a finalidade de representar a sociedade civil nos debates públicos e políticos em torno da reforma política e dos processos legislativos que estão em curso no Congresso Nacional.
16/05/2022

Retomada das festas de prefeituras no Ceará atrai políticos em pré-campanha; conheça regras

A retomada das grandes festas somada ao início de pré-campanha eleitoral têm sido o palco encontrado por alguns políticos cearenses para se aproximar dos eleitores a menos de cinco meses do pleito. Caio Guimarães e Raimundo Augusto Fernandes Neto explicam as regras estabelecidas pelo TSE.
16/05/2022

Eleições proporcionais: partidos e deputados classe A e classe B

Nestas eleições iremos experimentar uma maneira de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de todas as outras que conhecemos até aqui.
13/05/2022

TSE assina acordo com o Spotify e lança podcast na plataforma com Diogo Rais

Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, anunciou acordo com o Spotify para enfrentamento da desinformação e divulgou o lançamento do perfil do Tribunal na plataforma com o podcast "Todo Mundo Quer Saber".
13/05/2022

Federação partidária e fidelidade partidária: uma discussão necessária

Em artigo para o ConJur, Guilherme Barcelos argumenta que a constituição da federação partidária deve ser vista como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja a perda da cadeira por parte do parlamentar.
Acesso Interno
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