08/01/2024
Neste início de ano o TSE apresentou novas minutas de resoluções para as eleições municipais, que serão discutidas em audiências públicas marcadas para o final de janeiro, e abordam temas como IA e impulsionamento de propaganda negativa nas redes.
08/01/2024
A cerca de nove meses das eleições municipais de 2024, o Congresso Nacional demonstra preocupação com o tema da inteligência artificial.
08/01/2024
Um ano após a ocorrência dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a ABRADEP reafirma o seu repúdio à depredação da sede dos três poderes, em Brasília, e às ações que buscaram minar a nossa democracia.
14/12/2023
O crescente interesse da população brasileira nas decisões do STF após o escândalo do mensalão é analisado pelo desembargador eleitoral e ouvidor do TRE-RJ, e membro da ABRADEP Allan Titonelli, em seu artigo para o UOL.
12/12/2023
Atualmente, somente o Poder Executivo e o Legislativo participam do processo de escolha dos ministros do STF, enquanto o Judiciário e a sociedade, igualmente relevantes, estão excluídos. O desembargador do TJ-RJ e membro da ABRADEP Ricardo Alberto Pereira, em artigo no UOL, apresenta uma proposta que visa fortalecer a independência e harmonia entre os Três Poderes.
11/12/2023
A especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Juliana Noda, explicou para a reportagem de O Globo que o processo contra o senador Sérgio Moro, que tramita do TSE, demanda tempo, e o Tribunal entra em recesso dia 20.
11/12/2023
A advogada Maitê Marrez, especialista em Direito Eleitoral, destaca para a Fórum as semelhanças entre o caso de Sergio Moro e o da ex-senadora Selma Arruda, ressaltando acusações de abuso de poder econômico e caixa dois durante a pré-campanha
05/12/2023
Enquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. A reportagem de O Globo ouviu quatro integrantes da ABRADEP sobre essas recentes condenações.
29/11/2023
Vânia Aieta comenta possível suspeição de Flávio Dino para julgar Bolsonaro, para a Folha de S.Paulo
A indicação de Flávio Dino para ocupar uma vaga no STF levantou questionamentos para que seja considerado suspeito na hora de votar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A coordenadora-geral da ABRADEP, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse não considerar que Dino precise alegar suspeição nos processos envolvendo o ex-presidente.
24/11/2023
O procurador-geral do município de Campo Grade (MS) e integrante da ABRADEP, Alexandre Ávalo, em artigo publicado no Correio Braziliense, comenta como a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice pelo TSE tem implicações significativas para as eleições municipais de 2024.
23/11/2023
Em artigo publciado no UOL, a coordenadora de Comunicação da ABRADEP, a professora Amanda Guimarães da Cunha, trata de um caso significativo de compliance do processo de impeachment.
23/11/2023
Em seu artigo para o ConJur, a especialista em Direito Eleitora, Maíra Recchia, diz que o Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população.