06/12/2022
Preambularmente, cumpre contextualizar o momento de pré-campanha nos termos do incipiente tratamento jurídico ora existente. Como menciona Zílio (2018) Nota 02, desde a Lei nº 13.165/15, houve nítida […]
06/12/2022
O regime democrático pressupõe a participação ativa da população e de outra forma não poderia ser concebido. Isso porque, tal como expresso no parágrafo único do […]
06/12/2022
Os instrumentos jurídicos de contencioso eleitoral cível, sem menoscabo dos demais, são extremamente importantes para o exercício da democracia e da convalidação do Estado Democrático de […]
05/12/2022
O Advogado Neomar Filho, membro da Abradep, esclarece, em seu artigo para o site Política Livre, o significado do termo accountability e como esse conceito pode ser avaliado no contexto das eleições.
02/12/2022
A coordenadora-adjunta da ABRADEP, Ana Márcia dos Santos Mello, e nosso membro Adriano Alves foram entrevistados pela reportagem do UOL Notícias sobre a doação de mais de R$ 10 milhões da verba de campanha destinada a candidaturas de homens pretos e pardos e de mulheres a candidatos brancos.
29/11/2022
Decisão de Moraes deve servir de ponto inicial para esse urgente debate.
26/11/2022
Especialista afirma que o cálculo da multa aplicada pelo TSE ao partido foi "modesto".
25/11/2022
Especialistas em direito eleitoral da ABRADEP têm sido consultados pela mídia para esclarecer a investida do PL ao pedir que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) invalide os votos de 279 mil urnas do 2º turno das eleições.
22/11/2022
Teremos que aprender novos conceitos a partir dos erros e acertos das instituições e dos cidadãos, afirma Raimundo Fernandes Neto em artigo para O Povo.
22/11/2022
A Folha de S.Paulo entrevistou especialistas em direito eleitoral para avaliarem as medidas do ministro Alexandre de Moraes, à frente do TSE, ao bloquear canais e perfis de redes sociais durante a campanha passada.
18/11/2022
Em artigo publicado no JOTA, as advogadas e mestrandas Bianca Maria Gonçalves e Silva, Emma Roberta Palú Bueno, ambas membros da ABRADEP, e Bárbara Mendes Lôbo Amaral destacam que o caminho de aprofundamento e legitimação da democracia não pode ser construído sem inclusão social.
14/11/2022
O discurso de ódio e seu confronto com a democracia que observamos nas últimas eleições é o tema do artigo do advogado e professor de Direito, Walber de Moura Agra, para a coluna da ABRADEP no Conjur. Ele traça um paralelo com a obra Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel José Saramago.