21/01/2022
Os partidos políticos funcionam como "fiadores da estabilidade institucional das democracias ocidentais", na medida em que deixam de ser concebidos como um mero agrupamento humano para se integrar ao próprio nascedouro da vontade estatal. Em artigo publicado hoje no ConJur, nosso membro Walber de Moura Agra e o advogado Alisson Lucena discutem o instituto da fidelidade partidária e o dano moral e material a partidos políticos por infidelidade.
20/01/2022
Em entrevista a O Estado de São Paulo, Renato Almeida comenta a cassação de vereadores em razão do uso de “candidata laranja” para fraudar a cota de gênero. Em 2021, foram alvo da Justiça 31 mandatos em Câmaras Municipais.
19/01/2022
A segunda edição do Boletim ABRADEP destaca temas importantes e espinhosos que são na mesma medida sedutores e imprescindíveis. Desde relatos sobre as missões internacionais de observação até as principais novidades para as eleições 2022, os mais de 12 autores e autoras perpassam temas como igualdade de gênero, a constitucionalidade na realização de showmícios, e as novas perspectivas de atuação dos organismos eleitorais.
18/01/2022
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ezikelly Barros discute as federações partidárias e a Lei da Ficha Limpa, dois temas que estarão na pauta do STF neste ano eleitoral.
18/01/2022
Em entrevista à revista Marie Claire, a ministra substituta do TSE e secretária-geral da ABRADEP, Maria Claudia Bucchianeri, fala sobre a sua carreira, as eleições 2022 e a regulação das plataformas digitais.
17/01/2022
Ana Claudia Santano, membro da ABRADEP e coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, fala ao Estadão a respeito da análise do TSE que considerou irregulares cerca de 10% dos gastos dos partidos em 2015, a partir de recursos do Fundo Partidário.
17/01/2022
José Paes Neto, em entrevista à Folha de S.Paulo, explica as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais em ano de eleição e seu papel para evitar a propagação de informações fraudulentas e de desinformação.
17/01/2022
Propaganda, em si, é um meio de difundir uma mensagem que não só é informativa, mas também persuasiva. Com a promulgação da Lei nº 14.291/2022, houve a restauração da propaganda partidária, que havia sido rechaçada do ordenamento jurídico no ano de 2017 quando estiolaram de sobremaneira o direito de antena consagrado no art. 17, §3º, da CF, que visa espraiar, em suma, as ideias da legenda com o fito de atrair filiados e arregimentar simpatizantes para as agremiações partidárias.
10/01/2022
A correlação entre impeachment e inelegibilidade é assunto que por vez ou outra volta a ser discutido, sobretudo por se tornarem mais frequentes a ocorrência de casos de impedimentos não só na esfera federal, mas agora nos âmbitos estaduais. Estaria automaticamente inelegível o agente político que perdeu seu cargo por processo político de impeachment? Nosso membro Márcio Gonçalves Moreira aborda o tema na coluna da ABRADEP no ConJur.
10/01/2022
Rubens Beçak e Patrícia Greco comentam, em entrevista à Folha de S.Paulo, a decisão do STF que manteve o veto a showmícios (apresentações artísticas em comícios). A corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento de uma vantagem.
07/01/2022
Delmiro Campos, coordenador institucional da ABRADEP, analisa a volta da propaganda partidária do rádio e da TV, que ressurge através da Lei Federal n. 14.291.
06/01/2022
As advogadas Marilda Silveira e Ezikelly Barros, em entrevista à Gazeta do Povo, avaliam as expectativas para a gestão do ministro Alexandre de Moraes no comando do TSE a partir de setembro de 2022.