Após filiação ao PSDB, prefeitos assinaram documentos representando outros partidos

Pelo menos sete prefeitos e vices tucanos do interior de São Paulo assinaram documentos representando seus antigos partidos após o ingresso no PSDB. Eles fazem parte de um grupo de 92 políticos que foram retirados, anteontem, da lista de eleitores das prévias do PSDB por terem entrado na sigla após 31 de maio, data limite para participar da votação que vai escolher o candidato tucano à Presidência. A exclusão foi considerada uma derrota do governador de São Paulo, João Doria. Por outro lado, ontem o partido também retirou o direito a voto de 34 filiados que entraram no partido fora do prazo. Eles estão em estados que apoiam Leite, e foram denunciados por aliados de Doria. Como não têm mandato, porém, seu peso nas prévias é muito menor que o de prefeitos, por exemplo.

Os prefeitos e vices de Bofete, Cássia dos Coqueiros, Cosmorama, Jaborandi, Paulo de Faria e Sales têm seus nomes em procurações de outras siglas, pelas quais atuavam como presidentes dos diretórios municipais. Já a prefeita de Restinga, Karla Ferracioli, aparece na documentação como tesoureira do PTB na cidade.

Procurados pelo GLOBO, os políticos alegam, em geral, que assinaram os documentos porque precisavam prestar contas da eleição municipal de 2020. Mas há casos de prefeitos que dizem desconhecer a filiação ao PSDB e que pretendem continuar comandando um partido rival.

No sistema do TSE, o vice-prefeito de Cosmorama, Juninho Silveira, está filiado ao PSDB desde 18 de fevereiro. Cinco meses depois, em 24 de julho, ele assinou uma procuração como presidente municipal do MDB.

— Ele me afirmou que não tem conhecimento dessa filiação ao PSDB e permanece presidente do MDB de Cosmorama — disse o advogado Elton Marzochi. “Não lembro mais”

Já o chefe do Executivo de Fernão, José Valentin Fodra, confirma que se filiou ao PSDB. Mas, segundo ele, isso não o impede de continuar dirigindo o DEM, partido que se juntará ao PSL e pode até ter candidato que dispute o governo paulista contra o tucano Rodrigo Garcia. Ele assinou uma procuração pelo DEM em julho, dois meses após a filiação —Sou fundador do DEM aqui, não pretendo abrir mão — disse Fodra.

De fato, a lei não obriga o presidente do partido a ser filiado à legenda. Mas, segundo especialistas, é incomum que o dirigente seja integrante de outra sigla.

Prefeito de Paulo de Faria, Mario do Coti assinou documento como presidente municipal do PTB em 27 de junho, apesar de constar, no TSE, como filiado ao PSDB desde 18 de maio — Filiei e não lembro mais a data — disse o prefeito.

Os demais prefeitos e vices citaram a necessidade de assinar documentos pelos partidos antigos para prestar contas das eleições municipais de 2020, pelas quais foram responsáveis.

Foi essa a resposta do vice-prefeito de Jaborandi, Fernando Amauri Chaboli, o Pepa, que assinou procuração como presidente municipal do Podemos em setembro, seis meses após ter entrado oficialmente no PSDB. O nome de Pepa ainda aparece no site da sigla antiga. Advogado citado no documento, Eduardo Augusto Bizatto Proença disse que já está tramitando a nova composição da comissão provisória de Jaborandi.

O caso se assemelha ao do prefeito de Sales, Josemar Francisco de Abreu, que assinou uma procuração como presidente do PSB da cidade em junho — Fui candidato pelo PSB e também era o presidente, portanto quem teria que assinar era eu — disse o mandatário, que, no site da prefeitura, ainda é apresentado como integrante do PSB.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Michel Bertoni, membro da ABRADEP, quem deve prestar contas pelo partido é o atual presidente do diretório municipal ou da comissão provisória. Se ele ainda não foi nomeado, a obrigação deveria passar para o diretório estadual:

— Os dirigentes da época são solidariamente responsáveis pelas informações de suas gestões, então precisam constituir advogados. Mas não em nome da legenda. Se deixaram de ter vínculo com o partido, não podem mais representá-lo.

O presidente do diretório do PSDB de São Paulo, Marco Vinholi, disse em nota que as filiações dos prefeitos obedeceram à lei: “Os mandatários citados fizeram as prestações de contas do período em que estiveram no exercício de cargos de presidente ou tesoureiro no seu partido anterior como preconiza a legislação”.

O PSDB informou que, além dos 92 prefeitos e vices, outros 34 filiados recentemente em Minas, Rio Grande do Sul e Bahia, estados aliados a Leite, também não poderão participar da votação das prévias. Seus registros no TSE foram feitos com data retroativa.

Leia a reportagem no jornal O Globo