Mídias

25/10/2022

Combate à desinformação em observância às regras legais não é ato de censura

O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Justiça Eleitoral.
24/10/2022

Confiabilidade das urnas eletrônicas do sistema eleitoral brasileiro

As urnas eletrônicas brasileiras foram introduzidas nos anos 90 do século passado. Antes da informatização do processo eleitoral, as fraudes eram constantes nas eleições. Renato Ribeiro de Almeida e Silvio Luiz de Almeida compilam e sistematizam criticamente as informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.
24/10/2022

“Não houve excesso do Tribunal Superior Eleitoral”, diz Luiz Viana Queiroz

Para Luiz Viana Queiroz, advogado eleitoralista desde 1986, ex-vice-presidente da OAB e membro da ABRADEP, nova regulamentação do TSE não amplia seus poderes, mas dá agilidade às decisões.
21/10/2022

Decisões contra veículos bolsonaristas não são censura e preservam eleição

Advogados rechaçam argumento de censura e afirmam que as ordens do TSE foram necessárias para evitar a propagação de mentiras e, assim, manter a integridade do pleito.
21/10/2022

Luiz Fernando Casagrande Pereira avalia recentes decisões do TSE no UOL

Na reta final da campanha do segundo turno, o Tribunal tem sido criticado por uma atuação mais detalhista, principalmente no que diz respeito ao combate à desinformação.
21/10/2022

Para especialistas, acirramento entre Lula e Bolsonaro e explosão de fake news levaram TSE a atuação mais intervencionista

"Uma posição mais ou menos minimalista da Justiça Eleitoral não está a serviço de nenhuma das candidaturas", afirma Luiz Fernando Casagrande Pereira.
20/10/2022

Especialistas criticam decisão do TSE contra Jovem Pan

Especialistas ouvidos pela CNN criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restringir a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.
18/10/2022

Rosângela Moro, Adrilles e filha de Jefferson repassam R$ 1 mi a empresa de dirigente do PTB

Firma contratada para fornecimento de material de campanha fica no mesmo endereço da sede do partido em Guarulhos (SP).
17/10/2022

Liberdade de expressão em campanhas eleitorais: a imputação delitiva

A intervenção da Justiça Eleitoral nas publicações deve ser mínima e pontual, limitada aos casos em que for manifesto o abuso da liberdade de expressão. A imputação delitiva faz parte da competição eleitoral não no sentido técnico de cada tipo penal, mas no sentido metafórico. Não é de hoje que acusações como "corrupto" e "ladrão" são feitas em debates acirrados.
17/10/2022

Candidato excluído de eleição em Sergipe não deve recuperar votos anulados

O ConJur ouviu membros da ABRADEP sobre o caso com a intenção de responder uma pergunta: agora que foi novamente considerado elegível, o candidato pode recuperar os votos que recebeu no dia 2 e, assim, disputar o segundo turno?
17/10/2022

Baixe gratuitamente o e-book da obra “O Instituto do Recall Eleitoral”

A obra lançado pelo advogado e professor Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, membro da ABRADEP, já está nas plataformas de livrarias digitais e disponível em exemplares físicos.
17/10/2022

Adriano Alves e Volgane Carvalho detalham o que é o “assédio eleitoral” no trabalho em entrevista ao SBT

O secretário-geral adjunto da ABRADEP, Volgane Carvalho, e o advogado Adriano Alves, membro da Academia, falam ao SBT a respeito da prática do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, quais as possíveis punições, e como denunciar essa prática ao MPT.
Acesso Interno
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