30/10/2022
Hoje (30/10), realizado o segundo turno no bojo do processo eleitoral de 2022, seja na eleição para a Presidência da República, seja em algumas eleições estaduais. O evento marca, uma vez mais, o exercício da cidadania em sua feição eleitoral, não apenas no ato de votar, mas no ato de ser votado. Mas, no dia da eleição, o que é preciso para votar? E mais: o que pode ser feito ou não no dia do escrutínio? O módico texto de hoje carrega utilidade pública.
28/10/2022
Lançamos a quinta edição do Boletim ABRADEP às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, período que colocou a Justiça Eleitoral novamente no centro da disputa, de modo que suas decisões passaram a ser questionadas por gregos e troianos. A última edição desse ano da publicação segue demonstrando a importância da produção acadêmica responsável para o cenário político eleitoral.
27/10/2022
O pedido para o adiamento destas eleições presidenciais sob a alegação de que haveria fraude na exibição de inserções da propaganda eleitoral de um dos candidatos em rádios da região Nordeste é analisado pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Volgane Carvalho, em artigo para o portal JOTA.
27/10/2022
A segurança da urna eletrônica e do processo de voto eletrônico foram analisados pelo portal G1, da Rede Globo. A reportagem contou com a participação do professor de direito eleitoral e membro da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida.
25/10/2022
A coordenadora de comunicação da ABRADEP, Isabel Mota, falou à reportagem do Diário do Litoral, sobre o papel da PGE, que não fez questionamentos ao TSE durante a campanha presidencial em relação ao uso de fakenews.
25/10/2022
Após abertura de investigação no TSE contra a Jovem Pan, a Corte proferiu três decisões punindo a emissora por "divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos". Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, avalia o caso.
25/10/2022
O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Justiça Eleitoral.
24/10/2022
As urnas eletrônicas brasileiras foram introduzidas nos anos 90 do século passado. Antes da informatização do processo eleitoral, as fraudes eram constantes nas eleições. Renato Ribeiro de Almeida e Silvio Luiz de Almeida compilam e sistematizam criticamente as informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.
24/10/2022
Para Luiz Viana Queiroz, advogado eleitoralista desde 1986, ex-vice-presidente da OAB e membro da ABRADEP, nova regulamentação do TSE não amplia seus poderes, mas dá agilidade às decisões.
21/10/2022
Advogados rechaçam argumento de censura e afirmam que as ordens do TSE foram necessárias para evitar a propagação de mentiras e, assim, manter a integridade do pleito.
21/10/2022
Na reta final da campanha do segundo turno, o Tribunal tem sido criticado por uma atuação mais detalhista, principalmente no que diz respeito ao combate à desinformação.
21/10/2022
"Uma posição mais ou menos minimalista da Justiça Eleitoral não está a serviço de nenhuma das candidaturas", afirma Luiz Fernando Casagrande Pereira.