Mídias

14/12/2021

OAB homenageia Margarete Coelho com a honraria Raymundo Faoro

A deputada foi homenageada ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do deputado Fábio Trad, pelo seu trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.
14/12/2021

A Justiça Eleitoral e o julgamento de crimes complexos

A discussão sobre qual é o juiz competente para julgamento dos crimes eleitorais e relacionados aumentou nos últimos tempos porque muitos acusados colaboradores da Justiça mencionaram pagamento de valores para campanhas eleitorais sem a devida contabilização.
13/12/2021

De Bruzundanga ao Brasil: as inelegibilidades, mais uma vez, em destaque

Quase 100 anos se passaram desde a publicação de "Os Bruzundangas", de Lima Barreto, uma crônica satírica da República Velha. Diferentemente de Bruzundanga, no Brasil do século XXI as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades estão muito mais acentuadas.
10/12/2021

Punição de fake news nas eleições esbarra em regras defasadas

Samara Castro comenta, na Folha de S.Paulo, que as regras de campanha e limitações à propaganda eleitoral são uma forma de garantir que o eleitor tenha acesso a informação de qualidade.
08/12/2021

Bolsonaro copiará Trump com posts de fraude eleitoral? Veja limites e brechas

A desinformação a respeito das urnas e da segurança das eleições, e seus possíveis reflexos no pleito de 2022, é alvo de preocupação em diferentes Poderes. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Aline Osorio e Samara Castro discutem alguns dos principais pontos da moderação de conteúdos em redes sociais e a conduta de políticas e pessoas públicas nas plataformas.
08/12/2021

TSE decide que ex-candidato tem “direito ao esquecimento” e manda apagar dados

Luiz Eduardo Peccinin e Samara Castro comentam decisão do TSE que determinou a retirada dos dados pessoais de um ex-candidato a vereador do Sistema DivulgaCandContas, banco de dados da própria Corte que contém informações sobre todos os postulantes a cargos no Legislativo e no Executivo.
06/12/2021

Missão de observação eleitoral das eleições presidenciais de 2021 no Chile

Em 21 de novembro deste ano ocorreram as eleições presidenciais do Chile e a Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais (Caoeste) e a Transparencia Electoral America Latina, entidade que há mais de dez anos atua na região, lograram levar uma grande delegação após um chamamento público na ABRADEP e no Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).
30/11/2021

ABRADEP e TRE-PA firmam acordo de cooperação técnica e científica

A ABRADEP e o TRE-PA firmaram, em novembro, acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas de ensino e pesquisa no campo do Direito Eleitoral.
29/11/2021

Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata

Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
28/11/2021

Em Paris, Bois de Boulogne. Em Brasília, Bois de Piranha

Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
23/11/2021

ABRADEP E TRE-SP assinam acordo de cooperação técnica para troca de experiências

Parceria também prevê o intercâmbio de pesquisadores e a realização de cursos, seminários, simpósios e congressos.
23/11/2021

Edital de submissão de artigos para a 2ª edição do Boletim ABRADEP já está disponível

Propostas podem ser enviadas até o dia 20 de dezembro. Publicação trará seis textos e será divulgada no dia 10 de janeiro de 2022.
Acesso Interno
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